ROTEIRO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 33ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 111/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a conceder áreas no Aeroporto Municipal, destinadas a exploração de atividade empresarial e/ou industrial. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 112/2018 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 113/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.331, de 26/06/2018, relativa a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 114/2018 – Do Executivo – Altera os Anexos constantes na Lei nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual – PPA 2018-2021. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 147/2018 – Do Executivo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 133/2017. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Dispõe sobre a antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 57/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Apoio ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, pela implantação do Curso de Odontologia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 58/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha Moção de Aplausos a Equipe de Ginástica Rítmica de São João da Boa Vista, pela classificação para disputar a etapa do Mercosul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Moção nº 59/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha Moção de Parabenizarão em homenagem aos 501 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro (Igreja Presbiteriana do Brasil). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 224/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla - Solicita informações sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde são realizadas as Missas no Cemitério Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 225/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações ao Executivo sobre o possível fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 226/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações os gastos com a Semana de Educação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 227/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita informações ao Executivo com relação a Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 228/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) - Solicita ao SETRAN a instalação de coberturas em pontos de ônibus no Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 229/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 183/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 221/2018 – Da Procuradoria da República – Comunica o arquivamento do Requerimento nº 165/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 222/2018 – Das senhoras Hellen Viviane de Assis Gregório, Mariana Braz e Fannya Furtado Passos – Solicita Audiência Pública para análise do Projeto de Lei Complementar nº 108/2018. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência.
Ofício nº 223/2018 – Do Chefe do Setor de Contratos – Comunica que fori firmado convênio com o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, para execução do Projeto “Fábrica Escola UNIFAE Itinerante”. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 224/2018 – Do Tiro de Guerra 02-036 – Envia a lista tríplice contendo os candidatos ao Diploma “Atirador Destaque do Ano 2018”. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência.
Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre, o senhor RAFAEL ARCURI FORNAZIERO, que falará a respeito da Rua Felipe Celestino.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 32ª. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018.
A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
