Matérias do Expediente (33ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL E/OU INDUSTRIAL. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.331, DE 26/06/2018, RELATIVA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2019 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI N° 4.239, DE 12/12/2017, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras, Educação, Saúde Assistência Social e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 5 |
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. 821/2017 - |
Rejeitado(a) Retirado pelo autor. |
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| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA). - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 12 |
Encaminha Moção de Apoio ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – UNIFAE, pela implantação do Curso de Odontologia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Encaminha Moção de Aplausos a Equipe de Ginástica Rítmica de São João da Boa Vista, pela classificação para disputar a etapa do Mercosul. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Moção nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha Moção de Parabenização em homenagem aos 501 anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro (Igreja Presbiteriana do Brasil). - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 15 |
Solicita informações sobre a possibilidade de se colocar cobertura ou tenda em frente a Capela onde são realizadas as Missas no Cemitério Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Requerimento nº 225 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo sobre o possível fechamento da EMEB Prof. Carvalho Pinto. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 17 |
Requerimento nº 226 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações os gastos com a Semana de Educação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Solicita informações ao Executivo com relação a Estrada Velha São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao SETRAN a instalação de coberturas em pontos de ônibus no Jardim das Rosas. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Requerimento nº 229 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao SETRAN sobre estudos realizados para implantação de Mão Única de Direção na Rua Francisco Alexandre Almeida, sentido Centro/Bairro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Indicação nº 183 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 22 |
Ofício do Expediente nº 221 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 165/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 23 |
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 108/2018. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência. |
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| 24 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO-SETOR DE CONTRATOS- OFÍCIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
LISTA TRÍPLICE CONTENDO CANDIDATOS AO DIPLOMA "ATIRADOR DESTAQUE DO ANO" - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência. |