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Resumo
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Expediente Diversos
(34ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<div>ROTEIRO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 34ª Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2018, da 46ª. Legislatura.</div> <div> </div> <div>Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 115/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 116/2018 – Do Executivo – Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 148/2018 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 149/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 150/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Projetos de Decreto Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Moções: -</div> <div> </div> <div>Moção nº 60/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Encaminha Moção de Aplausos a equipe de Basquete Masculino UNIFAE/Casa Branca/São João conquistou seu primeiro título paulista no âmbito profissional. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 61/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia Moção de Aplausos ao cineasta David Ribeiro e à atriz sanjoanense Ana Claudia Zanetti, bem como, a todo o elenco do filme e ao Núcleo de Documentários e Filmes do Laboratório de Comunicação da UNIFAE- Projeto História Viva. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 62/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia Moção de Aplausos as professoras Isabel Braga, Ana Paula Malheiros e Daniela Leopoldino, pela idealização, junto aos alunos do curso de Publicidade e Propaganda, da ação intitulada Marketing Social. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 63/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Envia Moção de Congratulações aos conselheiros do COMAD pela organização do 2º Fórum Prevenir e Cuidar: a influência do álcool e da droga na violência doméstica, realizado no dia 08 de novembro, no auditório da UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 64/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), reeleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Requerimentos: -</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 230/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de policiamento preventivo na Feira-Livre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 231/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita a instalação de mão única de direção, sentido bairro/cento na Rua José Primola, no Bairro Vila Valentim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 232/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita a instalação de quebra-molas e faixa de pedestre na Rua José Virgílio Dutra, perto da Lanchonete Paraki. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 233/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Lúcio Pierini. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 234/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita ao Executivo aumentar a iluminação, instalar lixeiras ecologicamente corretas e providenciar a limpeza da pista de caminhada do piscinão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 235/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde, a contratação de um médico Geriatra para atendimento no Centro de Especialidades. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 236/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao Executivo o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 237/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita ao CONDERG o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 238/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo a construção de uma rampa para acesso de portadores de deficiência na Rua Elipio Perez, no Bairro Jardim Primavera, ao lado da igreja. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 239/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita providências para a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia II. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 240/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Convida o Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2.018, para justificar a concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde do município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 241/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita informações ao Ministério Público sobre a legalidade da concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde de município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 242/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Emeb Prof. João Baptista Scannapieco. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 243/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Pereira Machado com Bernadino de Campos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 244/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita os estudos necessários para a reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER, no ano de 2019. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 245/2018 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto, Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães - Solicitam a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 246/2018 – De autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros Municípios e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Indicações: -</div> <div> </div> <div>Indicação nº 184/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a mudança do poste ao lado da rotatória nova, perto do Postinho de Saúde Dr. Sebastião Rodrigues. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 185/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 186/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a manutenção na Estrada Rural do Bairro do Macuco com o Bairro do Óleo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div>Indicação nº 187/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a compra de cadeiras para a acomodação de espera na Sala de Soro da UPA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Expediente (Diversos): -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 225/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Encaminha a relação de alunos “bolsistas” na UNIFAE, para que aponte se algum dos contemplados na lista possui vínculo de parentesco (natural ou por afinidade) com os Vereadores. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 226/2018 – Do CONDERG – Encaminha lista Consolidado Absenteísmo, conforme solicitado na última reunião do Conselho Fiscal. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 227/2018 – Da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista – Comunica que o Of. Gab. nº 81/2018,foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista para que sejam adotadas as providências cabíveis. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 228/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de outubro de 2.018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 229/2018 – Da CONAN – Comunica que foi com imenso pesar a notícia do falecimento do Sr. Joaquim de Campos Simião, ex-Prefeito Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 230/2018 – Da Senhora Rosiane Feltran – Encaminha sugestões sobre animais abandonados em nossa cidade. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Convites: -</div> <div> </div> <div>Convite nº 91/2018 – Da Integração Cultural Protea – Convite para participarem da 20ª Semana de Consciência Negra, a realizar-se de 14 a 20 de novembro de 2.018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Convite nº 92/2018 – Do Rotary Club São João da Boa Vista – Convite para participarem do projeto “O Melhor Aluno da Escola Pública 2018, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2.018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Convite nº 93/2018 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista – Convite para participarem da VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar no dia 22 de novembro de 2.018, no Teatro Estação das Artes – Praça Rui Barbosa nº 41, Largo da Estação. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes do Expediente desta Sessão.</div> <div> </div> <div>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>PEQUENO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</div> <div> </div> <div>GRANDE EXPEDIENTE: - </div> <div> </div> <div> </div> <div>Tribuna Livre:</div> <div> </div> <div>Iniciando o Grande Expediente, solicito à Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.</div> <div> </div> <div>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre, o senhor HELDER TROTA DOS REIS RODRIGUES, que falará a respeito da UTI Neonatal.</div> <div> </div> <div>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>PALAVRA LIVRE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito à Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</div> <div> </div> <div>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 33ª. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2018.</div> <div> </div> <div>A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -</div> <div> </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... </div> <div> </div> <div> </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div> </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div>
