Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA UMA VAGA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA DEZ VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 3 |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 4 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 5 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
Encaminha Moção de Aplausos a equipe de Basquete Masculino UNIFAE/Casa Branca/São João conquistou seu primeiro título paulista no âmbito profissional. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Envia Moção de Aplausos ao cineasta David Ribeiro e à atriz sanjoanense Ana Claudia Zanetti, bem como, a todo o elenco do filme e ao Núcleo de Documentários e Filmes do Laboratório de Comunicação da UNIFAE- Projeto História Viva. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Envia Moção de Aplausos as professoras Isabel Braga, Ana Paula Malheiros e Daniela Leopoldino, pela idealização, junto aos alunos do curso de Publicidade e Propaganda, da ação intitulada Marketing Social. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Envia Moção de Congratulações aos conselheiros do COMAD pela organização do 2º Fórum Prevenir e Cuidar: a influência do álcool e da droga na violência doméstica, realizado no dia 08 de novembro, no auditório da UNIFAE. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Envia Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis (Foguinho), reeleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de policiamento preventivo na Feira-Livre. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita a instalação de mão única de direção, sentido bairro/cento na Rua José Primola, no Bairro Vila Valentim. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita a instalação de quebra-molas e faixa de pedestre na Rua José Virgílio Dutra, perto da Lanchonete Paraki - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita a instalação de quebra-molas na Avenida Lúcio Pierini. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita ao Executivo aumentar a iluminação, instalar lixeiras ecologicamente corretas e providenciar a limpeza da pista de caminhada do piscinão do DER. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde, a contratação de um médico Geriatra para atendimento no Centro de Especialidades - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita ao Executivo o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao CONDERG o envio da relação das escalas das Enfermeiras Padrão do SAMU, inclusive a RT, referente ao período de novembro de 2017 até a presenta data, juntamente com o controle de presença. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Executivo a construção de uma rampa para acesso de portadores de deficiência na Rua Elipio Perez, no Bairro Jardim Primavera, ao lado da igreja. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita providências para a construção de um Redutor de Velocidade na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia II. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Convida o Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a comparecer nesta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2.018, para justificar a concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde do município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita informações ao Ministério Público sobre a legalidade da concessão de convênio entre o Município e a Santa Casa, transferindo todas as unidades de saúde de município para serem administradas pela Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade da construção de uma quadra poliesportiva coberta na Emeb Prof. João Baptista Scannapieco. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade no cruzamento das Ruas Pereira Machado com Bernadino de Campos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita os estudos necessários para a reforma do CSU “Miguel Jorge Nicolau”, no bairro do DER, no ano de 2019. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Solicitam a construção de uma rotatória nas confluências da Avenida Pedro Rezende Lopes, com a Rua Maurílio Alvarez, bem como o recapeamento asfáltico da Avenida Pedro Rezende Lopes que se encontra em péssimo estado de conservação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches - Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros Municípios e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 29 |
Solicita a mudança do poste ao lado da rotatória nova, perto do Postinho de Saúde Dr. Sebastião Rodrigues - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes na Rua Cel. José Procópio, no Bairro Santo Antonio - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Solicita a manutenção na Estrada Rural do Bairro do Macuco com o Bairro do Óleo. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
Solicita a compra de cadeiras para a acomodação de espera na Sala de Soro da UPA - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA- OFÍCIO 717/2018 PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. - |
Aprovado(a) À Mesa da Câmara Municipal para conhecimento e providência. |
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| 34 |
CONDERG ENCAMINHA CONSOLIDADO ABSENTEÍSMO CONFORME SOLICITADO NA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL EM 01/11/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
Da Delegacia Seccional de Polícia de São João da Boa Vista – Comunica que o Of. Gab. nº 81/2018,foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista para que sejam adotadas as providências cabíveis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita referente ao mês de outubro de 2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
CONAM OF-DIR 82/2018 - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
ROSIANE FELTRAN ENCAMINHA SUGESTÃO A RESPEITO DE CUIDADO COM OS ANIMAIS. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |