Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Patrícia Magalhães
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
INDICAÇÃO DO SR SÉRGIO DRAGÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IPSJBV - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 4 |
MARCELO DE LUCA MARZOCHI - INFORMA IRREGULARIDADE NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 108/2018 - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 5 |
Dos Senhores Joaquim Eugênio Fernandes e José Salomão Fernandes – Encaminha ofício para que seja cancelada a construção da represa, e que a verba de Quarenta Milhões de Reais, seja destinada para pagamento dos débitos e da manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”. - - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para conhecimento e providências. |
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| 6 |
MARCELO DE LUCA MARZOCHI ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO IRREGULARIDADES NO PROJETO DE LEI 108/2018. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
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| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO D OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.601/2009 (ZONA AZUL). - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Sebastião Néris
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |