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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="margin-top: 0cm;"> </p> <div>ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA</div> <div>DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019</div> <div> </div> <div>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2019, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.</div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -</div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 020/2019 – Do Executivo – Altera o “caput” do Artigo 1º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei nº 021/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões da antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofícios do Executivo: -</div> <div> </div> <div>Ofício nº 050/2019 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2019 na Câmara Municipal, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -</div> <div> </div> <div> </div> <div>Projetos de Lei do Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Projetos de Decreto Legislativo: -</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.</div> <div> </div> <div> </div> <div>MOÇÕES:</div> <div> </div> <div>Moção nº 003/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado, por indicar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 004/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Moção nº 005/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações à EMEB João Baptista Scannapieco, pelo seu 1º aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTOS- </div> <div> </div> <div>Requerimento nº 029/2019 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Reitera as Indicações de números 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de números 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 030/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 031/2019 – De autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Professora Can - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 032/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita à Elektro providências com relação a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 2, no Bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div>Requerimento nº 033/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do Núcleo Residencial “Professor Cavalcanti”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.</div> <div> </div> <div> </div> <div>INDICAÇÃO: -</div> <div> </div> <div>Indicação nº 009/2019 – Do Vereador Rui Nova Onda – Solicita poda das árvores na Rua Newton Alvarez, no Bairro Jardim Santa Águida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.</div> <div> </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:</div> <div> </div> <div>Ofício nº 018/2019 – Do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD – Solicita a indicação de um representante titular e um suplente, da Câmara Municipal, para compor o referido Conselho, biênio 2018/2020. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 019/2019 – Da Zona Azul– Encaminha relatório da arrecadação do mês de janeiro de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 020/2019 – Da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Solicita a colocação de placas nas ruas de nossa cidade e também de colocação nas estradas que cerca nossa cidade. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 021/2019 – Do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB – Comunica que o Líder da Bancada do Partido nesta Casa Legislativa no biênio 2019/2020, será o Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 022/2019 – De Giseli de Souza Lucas – Encaminha o Projeto Pedagógico de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. À disposição dos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.</div> <div> </div> <div>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div> </div> <div>PEQUENO EXPEDIENTE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.</div> <div> </div> <div>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:</div> <div> </div> <div> </div> <div>GRANDE EXPEDIENTE: - </div> <div> </div> <div> </div> <div>Tribuna Livre:</div> <div> </div> <div>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.</div> <div> </div> <div>O primeiro inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, é o Senhor JUVENAL TARIFA, que fará uma saudação aos Vereadores.</div> <div> </div> <div>O próximo inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, é o senhor LEANDRO ALVES FERREIRA, que falará sobre a alteração da Lei dos Bares.</div> <div> </div> <div>Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div>PALAVRA LIVRE: -</div> <div> </div> <div>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.</div> <div> </div> <div>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.</div> <div> </div> <div> </div> <div>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.</div> <div> </div> <div>Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.</div> <div> </div> <div>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019. </div> <div> </div> <div>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.</div> <div> </div> <div>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-</div> <div> </div> <div>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- </div> <div>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... </div> <div>PRESIDENTE: </div> <div>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.</div> <div> </div>
