ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 2ª Sessão Ordinária do dia 25 de Fevereiro de 2019, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 020/2019 – Do Executivo – Altera o “caput” do Artigo 1º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 021/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação de João Roberto Simões nos galpões da antiga Estação Ferroviária, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 050/2019 – Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2019 na Câmara Municipal, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
MOÇÕES:
Moção nº 003/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado, por indicar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 004/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 005/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações à EMEB João Baptista Scannapieco, pelo seu 1º aniversário de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS-
Requerimento nº 029/2019 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Reitera as Indicações de números 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de números 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 030/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 031/2019 – De autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Professora Can - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 032/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita à Elektro providências com relação a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 2, no Bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 033/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do Núcleo Residencial “Professor Cavalcanti”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÃO: -
Indicação nº 009/2019 – Do Vereador Rui Nova Onda – Solicita poda das árvores na Rua Newton Alvarez, no Bairro Jardim Santa Águida. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 018/2019 – Do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD – Solicita a indicação de um representante titular e um suplente, da Câmara Municipal, para compor o referido Conselho, biênio 2018/2020. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 019/2019 – Da Zona Azul– Encaminha relatório da arrecadação do mês de janeiro de 2019 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 020/2019 – Da Paróquia Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Solicita a colocação de placas nas ruas de nossa cidade e também de colocação nas estradas que cerca nossa cidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 021/2019 – Do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB – Comunica que o Líder da Bancada do Partido nesta Casa Legislativa no biênio 2019/2020, será o Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 022/2019 – De Giseli de Souza Lucas – Encaminha o Projeto Pedagógico de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, é o Senhor JUVENAL TARIFA, que fará uma saudação aos Vereadores.
O próximo inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, é o senhor LEANDRO ALVES FERREIRA, que falará sobre a alteração da Lei dos Bares.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2019. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária dia 18 de fevereiro de 2019.
Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
