Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

COMUNICA QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 9 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL

Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO.

Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado, por indicar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico".

Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico".

Envia Moção de Congratulações à EMEB João Baptista Scannapieco pelo seu 1º aniversário.

Reitera as Indicações de números 314/2013, 355/2014, 225/2015 e Requerimentos de números 438/2013, 71/2016, 394/2016 e 38/2018, que solicita informações e providências quanto a realização de nova pintura na quadra esportiva localizada no cruzamento da Rua Oscar Janson com a Rua General Osório.

Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 02/036, no município de São João da Boa Vista.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita à Elektro providências com relação a um poste com rachaduras na rua Marcelo Fonseca Castelo Branco, em frente ao nº 2, no Bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que realize vistoria na quadra esportiva do Núcleo "Professor Cavalcante".

Solicita a poda das árvores na Rua Newton Alvarez, Bairro Jardim Santa Águida.

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS COMAD - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO

HORA PARK - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019

PARÓQUIA SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - SOLICITA COLOCAÇÃO DE PLACAS NA CIDADE

PTB INFORMA QUE O LÍDER DE BANCADA NESTA CASA LEGISLATIVA NO BIÊNIO 2019 A 2020 SERÁ O VEREADOR ODAIR DONIZETTI PIRINOTO.

IFSP - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.