Matérias do Expediente (9ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| 2 |
Solicita informações quanto à tramitação do projeto de lei do executivo que dispõe sobre o novo Plano Diretor. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Servidores Públicos Municipais. |
| 5 |
Envia Moção de Aplausos à Mocidade Unidos da Vila pelos 50 anos da Vila 1° de Maio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
Reitera o pedido feito através do Requerimento 87/2019, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Maurilio Alvarez em mão única de direção, e encaminha abaixo-assinado dos moradores da região. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 007/19, de sua autoria. - |
Aprovado(a) Retirado pelo autor. |
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| 8 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, melhorias no parquinho da EMEB Maria Angelina Severino. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a verificação da mina localizada ao lado da EMEB Maria Angelina Severino. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que a municipalidade erga a copa das árvores da Escola Dr. José Procópio do Amaral. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Marcelo da Fonseca Castelo Branco, em frente à praça Júlio de Mesquita no bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Solicita à SABESP a solução de problemas na rede de esgoto dentro do campo de futebol do Estádio Sebastião Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita aos Departamentos de Saúde Municipal e Regional informações sobre medicamentos e exames realizados nos anos de 2017 e 2018. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicita ao Executivo informações sobre terrenos da municipalidade disponíveis para áreas institucionais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae cópia de documentos inerentes ao cargo de médico preceptor da pediatria da faculdade e UPA. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita ao Prefeito informações sobre processos de licitação e compras. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita ao Prefeito o aumento de vagas preferenciais para idosos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista, regulamentando sua prestação nas condições que especifica. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita diversas melhorias na creche Noêmia Rehder, no bairro Jardim Nova República. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a possibilidade de se tapar buracos nas Ruas Luís Carlos Bonaretto, em frente ao número 1850, e Célso Augusto Bueno Sanseverino, em frente ao número 1700, no Bairro Jardim Ipê. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a repintura na sinalização de solo no cruzamento da rua Dr. Romeu Furlanetto com a rua Joaquim Batista, no Jardim Satélite. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita que seja sanado um problema de empoçamento de água no cruzamento das ruas Frederico Blasi e Lucinda Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim São Manoel. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, no Bairro Jardim Oriental. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, no DER, próximo ao número 493. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Solicita a colocação de placa indicando o nome da Rua Eduardo Balesteiros Braites, na esquina com as Ruas João Maniassi e Oscar Pereira da Silva, no Jardim Eleonor. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Solicita a poda de árvore na Rua João Batista da Silva, em frente ao número 55, no Jardim Canadá. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Ofício do Expediente nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 28 |
Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 29 |
Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
Ofício do Expediente nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |