Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE" - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala). - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Encaminha os Balanços do Exercício de 2018. - - |
Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência |
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| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA” - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |