Resumo (9ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019.

Solicita informações quanto à tramitação do projeto de lei do executivo que dispõe sobre o novo Plano Diretor.

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.

Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Envia Moção de Aplausos à Mocidade Unidos da Vila pelos 50 anos da Vila 1° de Maio.

Reitera o pedido feito através do Requerimento 87/2019, solicitando ao SETRAN estudos para transformar a Rua Maurilio Alvarez em mão única de direção, e encaminha abaixo-assinado dos moradores da região.

Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 007/19, de sua autoria.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, melhorias no parquinho da EMEB Maria Angelina Severino.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a verificação da mina localizada ao lado da EMEB Maria Angelina Severino.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que a municipalidade erga a copa das árvores da Escola Dr. José Procópio do Amaral.

Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Marcelo da Fonseca Castelo Branco, em frente à praça Júlio de Mesquita no bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita à SABESP a solução de problemas na rede de esgoto dentro do campo de futebol do Estádio Sebastião Rodrigues do Nascimento (Sabah), no bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita aos Departamentos de Saúde Municipal e Regional informações sobre medicamentos e exames realizados nos anos de 2017 e 2018.

Solicita ao Executivo informações sobre terrenos da municipalidade disponíveis para áreas institucionais.

Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae cópia de documentos inerentes ao cargo de médico preceptor da pediatria da faculdade e UPA.

Solicita ao Prefeito informações sobre processos de licitação e compras.

Solicita ao Prefeito o aumento de vagas preferenciais para idosos.

Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Serviço Voluntário no Âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista, regulamentando sua prestação nas condições que especifica.

Solicita diversas melhorias na creche Noêmia Rehder, no bairro Jardim Nova República.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a possibilidade de se tapar buracos nas Ruas Luís Carlos Bonaretto, em frente ao número 1850, e Célso Augusto Bueno Sanseverino, em frente ao número 1700, no Bairro Jardim Ipê.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a repintura na sinalização de solo no cruzamento da rua Dr. Romeu Furlanetto com a rua Joaquim Batista, no Jardim Satélite.

Solicita que seja sanado um problema de empoçamento de água no cruzamento das ruas Frederico Blasi e Lucinda Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim São Manoel.

Solicita o recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, no Bairro Jardim Oriental.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, no DER, próximo ao número 493.

Solicita a colocação de placa indicando o nome da Rua Eduardo Balesteiros Braites, na esquina com as Ruas João Maniassi e Oscar Pereira da Silva, no Jardim Eleonor.

Solicita a poda de árvore na Rua João Batista da Silva, em frente ao número 55, no Jardim Canadá.

MP-SP comunica instauração de procedimento administrativo referente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Ofício 259/2019 - Comunica o arquivamento de Representação sobre possível manifestação agressiva e discriminatória aos moradores do Parque dos Resedás.

Solicita informações sobre a locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás.

Associação dos ciclistas Bikers Mogiana solicita inclusão da Ciclovia Mantiqueira no Plano Turístico da cidade.

Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE"

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala).

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.

Encaminha os Balanços do Exercício de 2018.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA”

Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências.