Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 39 |
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Comunica sobre a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a discussão e votação do Plano Diretor. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drgas)- Solicita a indicação de um Titular e Suplente da Câmara Municipal. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
CREMESP: Encaminha resposta ao Ofício 132/2019/div, da Comissão de Justiça e Redação. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
Solicita a manutenção dos sanitários do Galpão da Feira Livre, no São Benedito. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 33 |
Solicita ao Executivo que tape buracos na Estrada da Glória. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
Solicita ao Executivo a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada da Caiana. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Indica ao Poder Executivo que seja afixada placa de advertência de proibido jogar lixo e entulho no final da Rua Matheus Delalíbera. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim Lucas Teixeira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 28 |
Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de área de lazer em terreno de propriedade do Município, existente na Rua Deoclécio Ponciano da Silva. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 27 |
Requer os serviços de pode de uma árvore (Chapéu de Couro), existente na Rua Américo Brasiliense entre os números 250 e 252, no Bairro do Rosário. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Solicita a melhoria do itinerário da circular do trecho entre o Pratinha e o Recanto Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita providências para reforma da quadra esportiva do Bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antônio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Rotary, localizada no Jardim São Jorge. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Programa Mais Médicos Sanjoanenses", e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Envia Moção de Aplausos para a Equipe Oliveira Fighter pela conquista de seis medalhas na Copa Champions de Jiu-Jitsu, realizada em Porto Ferreira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE, pela conquista do bronze no campeonato brasileiro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista- Centro, pela eleição da Presidência. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista-Norte, pela eleição da Presidência. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de adolescentes no Ensino Médio. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. |
| 13 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2019, de autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 31/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 51/2019-dv. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 52/2019-dv. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 154/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Encaminha resposta ao Ofício 152/2019-dv, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 190/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 189/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 158/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 5 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 161/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 3 |
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Atividades Relativas aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 2 |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação, amigável ou judicial, a Gleba M1 situada no imóvel denominado Fazenda Jaguari, em São João da Boa Vista, originário da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacob. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
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| 1 |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo- Juízo da 122ª Zona Eleitoral de São João da Boa Vista, do veículo que especifica. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |