SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”. - - “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.	Aprovado(a) Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado(a) Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista com os votos contrários dos Vereadores Gérson Araújo e Leonildes Chaves Júnior.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.” - - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS LOTES QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IPÊ S/S LTDA.”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 027/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 185 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 185/2013 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2014 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO À LEI Nº 3.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 048/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes.

Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)