Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST".

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007”

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.167, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.007”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORRÊA FONTÃO E JÁ DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 4.830, DE 18 DE MARÇO DE 2.014.”

“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.

“CRIA 04 (QUATRO) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ENSINO, 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA, CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS E CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2014”.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”

“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”.

“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2014

BALANCETE DA DESPESA E DA RECEITA DA CAMARA DE FEVEREIRO-2014

SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO CONDERG, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO A ÁREA DE NEUROPEDIATRIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO CONDERG, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO A ÁREA DE NEUROPEDIATRIA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 5º, LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR NA RUA RAUL NORA – JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DE CIRCULAR NA RUA RAUL NORA – JARDIM LUCAS TEIXEIRA.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/2013.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 151/2013.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 15 E 16/2014.

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NºS 15 E 16/2014.

SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA TEREM AULAS DE FUTEBOL DE SALÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA TEREM AULAS DE FUTEBOL DE SALÃO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DECLARA ZONA RESIDENCIAL E COMERCIAL, COM RESTRIÇÕES, O BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE CAMPANHA DE RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE CAMPANHA DE RESPEITO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES.

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR DENÚNCIAS E FATOS QUE OCORRERAM NA UNIFAE, AUTARQUIA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA APURAR DENÚNCIAS E FATOS QUE OCORRERAM NA UNIFAE, AUTARQUIA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 7508/2011 ESTÃO SENDO CUMPRIDAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 7508/2011 ESTÃO SENDO CUMPRIDAS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMARAS DE SEGURANÇA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMARAS DE SEGURANÇA E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA COM A RODOVIA 344.

SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA GLÓRIA COM A RODOVIA 344.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA CESSÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM À CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO QUE INTERCEDA NAS NEGOCIAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NA CESSÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM À CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELLO BRANCO

SOLICITA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELLO BRANCO

SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA DE ENTRADA DO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA DE ENTRADA DO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA QUE ASFALTE A RUA DE LIGAÇÃO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA QUE ASFALTE A RUA DE LIGAÇÃO DO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA BENTO GONÇALVES

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA BENTO GONÇALVES

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA RACHADA

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA PEDRA RACHADA

SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIF.

SOLICITA MELHORIAS NO PISO ASFÁLTICO DA RUA RACTICLIF.

SOLICITA A PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA MAURILIO ALVAREZ CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIO COMBE.:

SOLICITA A PINTURA DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA MAURILIO ALVAREZ CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIO COMBE.:

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SANTO MAZZI, ENTRE A ESCOLA MARIA LEONOR E O PSF DO JARDIM SÃO PAULO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ELIAS TAVARES PINTO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ELIAS TAVARES PINTO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SALOMÃO ELIAS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA SANTA MARIA, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA SALOMÃO ELIAS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO.

SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA EDUARDO BALLESTEROS BRAIT.

SOLICITA LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA EDUARDO BALLESTEROS BRAIT.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA ANTÔNIO FONSECA CASTELO BRANCO.