Matérias do Expediente (30ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 90
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se EMEB ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL e Escola Municipal de Educação Básica localizada na Rua Alfeu Doval nº 290, esquina com a Rua Maria Aparecida Bernardes Moraes, no Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI a Organizações da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional especial. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se RUA AUGUSTO MENDES SANSANA a Rua 05 (cinco) do Loteamento Colinas do Alegre. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o Artigo 31 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 5 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 264/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 297/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 6 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 344/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 317/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 316/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 318/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 10 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 231/2019, de autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 252/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 311/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 12 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 241/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 13 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 274/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 322/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 14 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 265/2018-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 319/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 321/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 17 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 272/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 320/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 18 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 46/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 19 |
Encaminha resposta ao Of. Gab nº 49/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 20 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 356/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 21 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 301/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 22 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 225/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 248/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 23 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 328/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 351/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 24 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 301/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 339/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 25 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 282/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 330/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 26 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 300/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 338/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 27 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 220/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 28 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 268/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 295/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 29 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 217/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 222/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 31 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 283/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 307/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 32 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 281/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 329/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 33 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 309/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2019, de autoria do Vereador João Lúis Moretto, contido no Ofício 325/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 303/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 341/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 126/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 349/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 249/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 39 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 352/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 40 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 313/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 354/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 41 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 353/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 42 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 342/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 43 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 355/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 44 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 290/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 314/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 45 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 276/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 324/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 46 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 328/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 47 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 279/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 327/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 48 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 256/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 49 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 258/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 50 |
Encaminha resposta ao Ofício 260/2019-pf., de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 51 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 52 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 53 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 54 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 55 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Benemerito ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON MOISÉS. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO BETITO NETO. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 59 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 60 |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 61 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 62 |
Encaminha Moção de Aplausos pela apresentação da Orquestra Sinfônica de Jazz nos 40 anos de fundação do Bairro Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 63 |
Encaminha Moção de Aplausos ao Grupo Toca do Pagode, pela apresentação dos 40 anos de fundação do Bairro Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 64 |
Congratulações à Orquestra Sinfônica de Viola pela apresentação no evento de comemoração do aniversário de 40 anos do Jardim Guanabara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 65 |
Envia Moção de Congratulações à Senhora Danielle Nigromonte pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 66 |
Envia Moção de Congratulações ao Senhor José Gregori pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 67 |
Envia Moção de Congratulações à Senhora Thatiana Diniz pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 68 |
Envia Moção de Congratulações ao Senhor José Mauro Gnaspini pelo sucesso da 42ª Semana Guiomar Novaes. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 69 |
Encaminha Moção de Aplausos pela Comemoração do 77º aniversário do Rosário Futebol Clube. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 70 |
Envia Moção de Congratulações ao Departamento do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento pelo excelente trabalho realizado em nossa cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 71 |
envia moção de aplausos ao escritor José Pereira da Silva. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 72 |
Solicita a construção de Redutor de Velocidade na Rua Ana de Oliveira, nas proximidades com o cruzamento com a Rua Professora Maria José Pavan. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 73 |
Solicita a manutenção da Praça Sérgio Vieira de Mello, localizada na Avenida Dr. Durval Nicolau com a Rua Nagib Miguel, no Riviera de São João. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 74 |
Solicita estudo para a contratação de mais técnicos de enfermagem para upa. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 75 |
Solicita ao Executivo informações referentes ao custo da obra do rotatória que conecta a Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos e a Rua Nagib Miguel - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 76 |
Solicita ao Executivo que informe as verbas destinadas às mídias locais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 77 |
Solicita à Mesa da Câmara Municipal que a cópia do Inquérito Policial nº 587/2017 seja enviada à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 78 |
Solicita ao Executivo informações sobre contratos firmados com a empresa Locação de Veículos Combe Ribeiro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 79 |
Solicita o encaminhamento da cópia do boletim de ocorrência feito pelo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca) ao Delegado Seccional de Polícia Civil para conhecimento e providências. - |
Retirada pela Mesa Diretora |
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| 80 |
Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia do dos Livros de saída de medicação do Pronto Socorro Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 81 |
Solicita melhorias na iluminação no Jardim Vila Rica. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 82 |
Solicita a construção de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Daércio Quero Robles com Antônio Furlaneto, no Jardim Almeida. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 83 |
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na Vila Gomes. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 84 |
Comunica sobre o termo de convênio nº 004/2019 firmado com a Santa Casa. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 85 |
Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do ex-Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 86 |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Encaminha cópia da petição inicial, documentos encartados e decisão proferida, para que sejam encaminhadas as informações necessárias a este juízo no prazo de 10 dias. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 87 |
Do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): Solicita a utilização do espaço da Câmara Municipal para a realização de reunião referente ao Censo Demográfico 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 88 |
Notifica para cumprimento de decisão liminar. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 89 |
Apresenta pedido de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar na conduta pública contra os vereadores Claudinei Damalio e Leonildes Chaves Junior. - |
Aprovado(a) À Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |
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| 90 |
Apresenta denuncia em desfavor do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |