Matérias do Expediente (37ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 147 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, constante da Tabela "C" do Anexio I da Lei nº 670/92. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 148 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre inclusão de Incisos nos Artigos 1º, 5º, 6º, alteração do Artigo 13 e exclusão de seu Parágrafo Único, todos da Lei nº 2.948, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Locação Social no Município, denominado Auxílio Moradia. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 149 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei nº 4.515, de 13 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada por Lote A no Jardim São Thiago, com área total de 1.398,44 m² , de propriedade de Nair Ferreira Abrahão. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 150 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 3º da Lei nº 4.518, de 20 de agosto de 2019, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma gleba de terra, identificada como Sítio Mata do Picadão, com área total de 2.470,62 m², de propriedade de Ponto Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 151 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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Altera os Artigos 3º e 7º da Lei nº 4.533, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2019 que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina-se JOSÉ OSCAR MATIELLO a avenida marginal do Loteamento Residencial "Valle da Prata". - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces na Festa de São João de 2019 e dá outras providências. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Encaminha Moção de Congratulações ao Condephic pelos trabalhos realizados na cidade. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 9 |
Requerimento nº 443 de 2019
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações e providências sobre diminuição da frota de ônibus circulares em alguns bairros da cidade. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Requerimento nº 444 de 2019
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
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Solicita à Mesa da Câmara Municipal a transferência dos quadros da Galeria das Ex-Vereadoras para o corredor adjacente ao Plenário Dr. Durval Nicolau. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 11 |
Solicita a limpeza do terreno localizado na rua Waldemar Eugênio, ao lado do número 236, no Parque Residencial Thereza Cristina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 12 |
Solicita a limpeza de um terreno na rua Antônia G. Gonçalves, próximo ao número 55, no Parque Residencial Thereza Cristina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 13 |
Solicita a retirada dos diversos automóveis abandonados nas ruas do Parque Residencial Thereza Cristina - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 14 |
Solicita a limpeza do Córrego São João entre as Ruas Senador Saraiva e Visconde do Rio Branco. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 15 |
Solicita limpeza de um terreno na Rua Geraldo Gonçalves da Fonseca, ao lado do número 29, no Parque Residencial Tereza Cristina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 16 |
Solicita o recapeamento da rua Sebastião Oliveira de Andrade no Parque Residencial Thereza Cristina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
Solicita instalação de aparelhos de ginástica no Parque Residencial Tereza Cristina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
Solicita mais varredores de rua no Parque Residencial Thereza Cristina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa. - |
Não há resultado | |
| 22 |
De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ofício do Expediente nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci. - |
Não há resultado |