Matérias do Expediente (38ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso- FMI à Organizações da Sociedade Civil Lar São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Meio ambiente. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, constantes da Lei Municipal nº 4.405, de 20 de dezembro de 2.018. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 155 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a redação das Alíneas "a", "b" e "c" do Art. 3º de que trata a Lei nº 3.156, de 12 de junho de 2.012, que dispõe sobre doação de serviços de terraplanagem e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 156 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera e revoga os artigos da Lei Complementar nº 2148, de 25 de setembro de 2007 e da Lei Complementar nº 4.574, de 08 de novembro de 2019 que especifica, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 157 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria 01 (uma) vaga da Função de Suporte Pedagógico de Diretor de 02 (duas) vagas da Função de Suporte Pedagógico de Coordenador Pedagógico, constantes do Anexo III da Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Cria 05 (cinco) vagas do quadro permanente do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 8 |
Oficio do Executivo nº 292 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 293 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024 - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 13 |
CONGRATULA JULIO ARAUJO, PELOS 13 ANOS DO JORNAL SERTANEJO. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Maria Gabriela B. Vallim, médica da UNICAMP. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Encaminha Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Doutra Raquel Mezzalira - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Encaminha Moção de Congratulações à Chavelly Nataly Valente e Silva pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Encaminha Moção de Congratulações à Letícia de Andrade Diniz pela premiação no 2º Encontro de Desinstitucionalização e Fortalecimento das RAPS. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Envia congratulações ao sanjoanense Matheus Mioto pelo desempenho no Campeonato Paulista de Paranatação. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Parabeniza a liga sanjoanense de futebol pela a realização do campeonato amador 2019. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Requerimento nº 445 de 2019
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações e providências sobre fios de energia elétrica nos postes existentes em nossa cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Envia pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) Arquive-se. |