SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. - -	Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. - -	Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. - -	Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. - -	Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
5	Oficio do Executivo nº 292 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019. - -	Aprovado Pedido de Sobrestamento até a próxima Sessão Ordinária.
6	Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo - -	Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
7	Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público - -	Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)