SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Oficio do Executivo nº 294 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019. -	Aprovado(a) À disposição dos Vereadores.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020. -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências. -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
7	Oficio do Executivo nº 292 de 2019 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019. -	Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação.
8	Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
9	Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público -	Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Matérias do Expediente (3ª Extraordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)