1 - Oficio do Executivo nº 294 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 159 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 160 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 161 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Inclui nas listagens da Lei nº 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado, para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 163 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (12) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, institui o regime de sobreaviso e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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7 - Oficio do Executivo nº 292 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2019
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2019
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
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