Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019

Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019

Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a
ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson
Vallim Dainezi.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor João
Luís Moretto, no dia 23 de março de 2.020.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes na Rua Cesário Travassos, entre os números 131 e 151 e Rua Duque de Caxias, próximo ao número 258 para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro.

Encaminha Moção de Congratulações à UNIFAE pela implantação do curso de Odontologia.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica.

Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.