Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 039/2020 – Do Executivo– Altera o Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei nº 4654, de 31 de março de 2020. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado Pedido de Sobrestamento por 30 dias. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vick
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). - - |
Aprovado Pedido de Sobrestamento por 30 dias. |