Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Concede auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 158 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Daniel Hélio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Sebastião Réggio, no bairro Jardim Nova República, Etapa I. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 7 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 137/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL JANAINA PASCHOAL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS UTI`s DO ESTADO DE SÃO PAULO. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
Requerimento nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
|
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Combate ao Coronavírus - COVID - 19. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 9 |
Solicita informações acerca de casos confirmados de dengue em 2020. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 10 |
Solicita ao Executivo os estudos para a construção de uma faixa elevada à rua Maria Aparecida Bernardes, em frente à EMEB Terezinha Domenicheli Rossi, no bairro Parque dos Resedás. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 11 |
Solicita informações ao Executivo, referente aos cargos comissionados e de confiança na Administração. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 12 |
Solicita ao Executivo Municipal a verificação da possibilidade de flexibilização do Decreto nº 6.430, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o uso de máscaras no Município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 13 |
Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Flamboyant. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
|
| 14 |
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de março de 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 15 |
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de abril de 2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
|
| 16 |
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 062/2020, a respeito de informações sobre os gastos com aquisição e instalação dos módulos de contêineres. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |