Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 047/2020 – Do Executivo – Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Ofício ao Vereador nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vick
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |