Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretirizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Professora Can
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli- - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Veto integral ao Autógrafo de nº 056/2020. - - |
Aprovado(a) Acatado o Veto Integral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. - - |
Aprovado Pedido de Vista até a próxima Sessão. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |