Matérias do Expediente (20ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Encaminha Moção de Congratulações à SICREDI pela reinauguração de agência na Mantiqueira. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pelo lançamento de campanha de incentivo ao comércio local. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Encaminha Moção de Congratulações ao grupo SJ- Samba, pela realização da Live em prol do Lar São José. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Encaminha Moção de Congratulações ao grupo Topfrio, pela realização da live em prol da APAE de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Civis e Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho em combate as drogas, furtos e roubos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Envia Moção de Congratulações a APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista, pelas orações no Dia da Gratidão. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Encaminha Moção de Congratulações à ONG VOA VIVENDO O ALTRUÍSMO pelas atividades filantrópicas desenvolvidas no Município. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a implantação de barreiras sanitárias nas entradas do Município, com o objetivo de conter o avanço do coronavirus na cidade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Solicito informações a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Solicita informações a DRS XIV sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, os bairros Jardim Guanabara, Vila Valentim, Recanto dos Pássaros e Jardim Del Plata. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 149-C, em substituição ao redutor ali existente. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita estudo para colocação de placas com os dizeres sobre a necessidade do uso de máscaras para o pedestre caminhar em toda extensão da pista de caminhada da Avenida Dr Durval Nicolau, bem como na pista de caminhada em torno do piscinão do bairro Recanto do Lago. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua Carlos Coelho Filho, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Avenida Dr. Durval Nicolau. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Capituva até a Fazenda da Glória. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
Solicita a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, próximo ao número 509, no bairro Vila Brasil. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) - Parabeniza pelo aniversário do Município. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |