Resumo (20ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).

Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II.

Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial.

Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União.

Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União.

Encaminha Moção de Congratulações à SICREDI pela reinauguração de agência na Mantiqueira.

Encaminha Moção de Congratulações à ACE (Associação Comercial e Empresarial) de São João da Boa Vista pelo lançamento de campanha de incentivo ao comércio local.

Encaminha Moção de Congratulações ao grupo SJ- Samba, pela realização da Live em prol do Lar São José.

Encaminha Moção de Congratulações ao grupo Topfrio, pela realização da live em prol da APAE de São João da Boa Vista.

Encaminha Moção de Aplausos aos Policiais Civis e Militares pelo brilhante desempenho inclusive no trabalho em combate as drogas, furtos e roubos.

Envia Moção de Congratulações a APES - Associação dos Pastores Evangélicos de São João da Boa Vista, pelas orações no Dia da Gratidão.

Encaminha Moção de Congratulações à ONG VOA VIVENDO O ALTRUÍSMO pelas atividades filantrópicas desenvolvidas no Município.

Solicita ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a implantação de barreiras sanitárias nas entradas do Município, com o objetivo de conter o avanço do coronavirus na cidade.

Solicito informações a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia.

Solicita informações a DRS XIV sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia.

Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde sobre as cirurgias eletivas devido a pandemia.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, os bairros Jardim Guanabara, Vila Valentim, Recanto dos Pássaros e Jardim Del Plata.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Racticliff, em frente ao número 149-C, em substituição ao redutor ali existente.

Solicita estudo para colocação de placas com os dizeres sobre a necessidade do uso de máscaras para o pedestre caminhar em toda extensão da pista de caminhada da Avenida Dr Durval Nicolau, bem como na pista de caminhada em torno do piscinão do bairro Recanto do Lago.

Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Rua Carlos Coelho Filho, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita o recapeamento e sinalização de trânsito, em toda extensão da Avenida Dr. Durval Nicolau.

Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Capituva até a Fazenda da Glória.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA.

Solicita a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, próximo ao número 509, no bairro Vila Brasil.

Da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) - Parabeniza pelo aniversário do Município.

Altera os Anexos constantes na Lei nº 4239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual- PPA 2018-2021.

Dispõe sobre as Diretirizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Parque Urbano Municipal que especifica.

Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo.

Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli-

Encaminha Veto integral ao Autógrafo de nº 056/2020.

Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Março e Abril de 2020.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica.

Reestrutura a Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.