SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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ROTEIRO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de Abril de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Ofício nº 195/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 034/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 196/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 233/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 197/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 239/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 198/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 251/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 199/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 269/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 200/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 201/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 202/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 047/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 203/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 082/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 204/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 083/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 205/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 126/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 206/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 207/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 160/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 208/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 186/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 209/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 209/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 210/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 211/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 017/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 212/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 049/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 213/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 214/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 231/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 215/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 081/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 216/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 082/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 217/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 089/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 218/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 090/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 219/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 105/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 220/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 116/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 221/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 124/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 222/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 145/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 223/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 166/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 224/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 167/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 225/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 037/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 226/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 227/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 022/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 228/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 068/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 229/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 069/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 230/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 231/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 232/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 233/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 234/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2013, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano e Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 235/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 236/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 168/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 237/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 238/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 239/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 188/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 240/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 241/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 207/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 242/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 243/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 006/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 244/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 012/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 245/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 022/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 246/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 025/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 247/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 039/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 248/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 062/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 249/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 108/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 250/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 136/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 251/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 151/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 252/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 180/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 253/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 199/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 254/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 168/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 255/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 268/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 256/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 257/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2013, de autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano e Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 258/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 259/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 260/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 261/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 211/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 262/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 263/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 264/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 225/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 265/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 266/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 106/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 267/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 083/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 268/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 269/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 064/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 270/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 069/2013, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 271/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 070/2013, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 272/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 073/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 273/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 087/2013, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 274/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 088/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 275/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 091/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 276/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 099/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 277/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 278/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 279/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 280/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 120/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 281/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 282/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 125/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 283/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 177/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 284/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 180/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 285/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 286/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 287/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 288/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 289/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 290/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 224/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 291/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 036/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 292/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 293/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 094/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 294/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 097/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 295/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 296/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 297/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 013/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 298/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 025/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 299/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 026/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 300/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 301/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 033/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 302/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 090/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 303/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 304/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 192/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 305/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 217/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 306/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 307/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 308/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 200/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 309/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 037/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 310/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 042/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 311/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 045/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 312/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 047/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 313/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 052/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 314/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 055/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 315/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 056/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 316/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 058/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 317/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 060/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 318/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 063/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 319/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 065/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 320/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 082/2013, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 321/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 115/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 322/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 128/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 323/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 132/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 324/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 142/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 325/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 326/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 148/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 327/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 328/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 171/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 329/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 172/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 330/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 331/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 216/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 332/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 069/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 333/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 334/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 066/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 335/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 070/2013, de autoria do Vereador José Cláudio Ferreira. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 336/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 337/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 338/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 174/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 339/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 188/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 340/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 180/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 341/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 184/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 342/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 343/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 344/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 345/2513 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 207/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 346/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 347/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 012/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 348/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 022/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 349/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 025/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 350/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 062/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 351/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 082/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 352/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 006/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 353/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 020/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 354/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 021/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 355/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 022/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 356/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 050/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 357/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 054/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 358/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 359/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 159/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 360/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 361/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 362/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 168/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 363/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 364/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 186/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 365/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 226/2013, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 366/2013 &#8211; Encaminha resposta as Indicações nºs 005 e 014/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 367/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 040/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 368/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 041/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 369/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 148/2013, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 370/2013 &#8211; Encaminha resposta a Indicação nº 150/2013, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 371/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 006/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 372/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 227/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 373/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 374/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Ofício nº 169/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 375/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 041/2013, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, equipamentos de propriedade de Renato Oliveira Senise da Silva, a serem destinados ao Departamento Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 376/2013 &#8211; Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2013, que cria o cargo em comissão na Tabela &#8220;D&#8221; do anexo III, da Lei nº 670/92 e extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor III, constante da tabela &#8220;D&#8221; do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Ofício nº 377/2013 - Encaminha resposta em complementação à resposta ao Ofício nº 251/2013, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofício nº 378/2013 &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2013, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, comunicando a impossibilidade do comparecimento da Senhora Lia Bissoli Malaman, Diretora do Departamento de Saúde, na Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2.013. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Gesofato Vernim. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. MOÇÕES:- Moção nº 026/2013 &#8211; De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita o envio de Moção de Congratulações à aluna da Escola de Infância Experimental Integrado: Rafaela Junqueira Spessoto; vencedora do concurso internacional da UNESCO &#8211; &#8220;Sementes de Artistas de Todo o Mundo&#8221; &#8211; categoria 03 a 05 anos: Tema 2013: &#8220;Nascido em Algum Lugar&#8221;. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 257/2013 &#8211; De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior &#8211; Solicita a presença do Ilustríssimo Senhor Alcides Flaminio, Provedor da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, na Sessão ordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 258/2013 &#8211; De autoria do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita que esclareça a todos os Servidores Públicos Municipais, seja de carreira ou de confiança, para atenderem o Vereador em suas diligências dentro das repartições públicas, conforme determina o artigo 19 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 259/2013 &#8211; De autoria do Vereador Reberson Menezes &#8211; Solicita ao Executivo o envio mensal de todas as multas efetuadas referentes à Lei nº 2933/2010. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 260/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita ao Executivo providenciar o conserto do aparelho de Ultrassonografia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 261/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - Requer seja enviado ofício ao Senhor Engenheiro Responsável do DER, para eue execute a identificação de kilometragem da Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 262/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano &#8211; Requer o envio de ofício ao Engenheiro Responsável do DER, para que execute a reparação da proteção lateral da Ponte Nova sobre o córrego na Estrada Velha que liga São João/Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES:- Indicação nº 271/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita a realização da Maratona Escola Comunidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 272/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita sinalização de solo para a parada de veículos na Rua Carolina Malheiros. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 273/2013 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a poda das árvores existentes na Rua Giordano Cyrto, confluência com a Rua Letícia de Cerqueira Rossi, em frente ao nº 124. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 274/2013 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a colocação de um poste com braço de luz na Rua Giordano Cyrto, em frente ao nº 124. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 275/2013 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Terezinha, em frente ao nº1268, Jardim do Trevo. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 276/2013 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Julio de Carvalho, em frente ao nº 286, Jardim São Salvador. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 277/2013 &#8211; De autoria do Vereador Fernando Betti &#8211; Solicita a reforma e colocação de aparelhos de ginástica na Praça São Bom Jesus, localizada no Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 278/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita o recapeamento de trecho da Rua Conrado Gianelli, altura do nº 59. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 279/2013 &#8211; De autoria do Vereador Claudinei Damalio &#8211; Solicita melhorias na Rua Ítalo José Scurato. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 280/2013 &#8211; De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano - Solicita a pintura da marcação da quadra de futebol de salão e demais necessárias e colocação de traves e demais acessórios da quadra do Jardim Cledirna, juntamente com a limpeza dos arredores do local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 281/2013 &#8211; De autoria do Vereador Raimundo Rui &#8211; Solicita o conserto e manutenção da área que não está asfaltada da Rua Matheus Delalibera e Estrada Rural denominada Pedra Rachada até seu final. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 282/2013 &#8211; De autoria do Vereador Raimundo Rui &#8211; Solicita sejam feitas rampas de acessibilidade, a partir do número 2300 até o final, na Pista de Caminhada localizada na Avenida Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:- Ofício nº 075/2013 - Da Sociedade de São Vicente de Paulo - Convite para participar da comemoração dos "200 Anos de Nascimento do Beato Antônio Frederico Ozanam", a realizar-se no dia 20 de abril de 2.013. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 076/2013 &#8211; Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento &#8211; Encaminha resposta ao Requerimento nº 193/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. TELEGRAMAS:- Ofício nº 012/2013 - Do Ministério da Saúde &#8211; Secretaria Executiva &#8211; Fundo Nacional de Saúde &#8211; Informa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro cidadão inscrito é o Senhor Júlio César Valim (Paraná) que fará um agradecimento pelo apoio recebido e falar sobre seus projetos. O próximo inscrito é o Senhor Alencar Aguiar Neto, que falará sobre o Projeto de Lei que concede subvenção à Associação dos Sem Casa. Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 9ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Abril de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 9ª. Sessão Ordinária a dia 15 de Abril de 2013. Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... PRESIDENTE: Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.

Expediente Diversos (10ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)