Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a) Em votação. Aprovado. |
| 2 |
MOÇÃO DE REPUDIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. - - MOÇÃO DE REPUDIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
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Aprovado(a) Em votação. Aprovada a Moção de Repúdio por unanimidade. |
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| 3 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
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BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MARÇO DE 2013 - - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MARÇO DE 2013
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Aprovado(a) Em discussão. E votação. Aprovado. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES. - - CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, CONFORME ESPECIFICA - - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 1.327, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - - PRORROGA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 1.327, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Em deliberação. Em votação Aprovado. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em deliberação. Em votação Aprovado. |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - - EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO”. - - “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |
| 10 |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
- - “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. |