Matérias do Expediente (10ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Expediente nº 251 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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DE CRYSTHOPHER DEKAY - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO & GRUPO QUATRO ESTAÇÕES - CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBTT COM O TEMA "SUA OPINIÃO MOVE O MUNDO", A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO NO AUDITÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - DE CRYSTHOPHER DEKAY - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO & GRUPO QUATRO ESTAÇÕES - CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBTT COM O TEMA "SUA OPINIÃO MOVE O MUNDO", A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO NO AUDITÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Ofício do Expediente nº 224 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CASA DAS GESTANTES - COMUNICA A POSSE DA NOVA DIRETORIA. - SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CASA DAS GESTANTES - COMUNICA A POSSE DA NOVA DIRETORIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Ofício do Expediente nº 227 de 2013
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA OFÍCIO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 QUE RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. - ENCAMINHA OFÍCIO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 QUE RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE RENATO OLIVEIRA SENISE DA SILVA, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE RENATO OLIVEIRA SENISE DA SILVA, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
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Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2013
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2013
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GESOFATO VERNIM. - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GESOFATO VERNIM. |
Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 7 |
CONGRATULA A ALUNA DA ESCOLA DE INFÂNCIA EXPERIMENTAL INTEGRADO: RAFAELA JUNQUEIRA SPESSOTO; VENCEDORA DO CONCURSO INTERNACIONAL DA UNESCO, CATEGORIA 3 A 5 ANOS. - CONGRATULA A ALUNA DA ESCOLA DE INFÂNCIA EXPERIMENTAL INTEGRADO: RAFAELA JUNQUEIRA SPESSOTO; VENCEDORA DO CONCURSO INTERNACIONAL DA UNESCO, CATEGORIA 3 A 5 ANOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 8 |
SOLICITA A PRESENÇA DO PROVEDOR DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05. - SOLICITA A PRESENÇA DO PROVEDOR DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 9 |
Requerimento nº 258 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESCLARECE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATENDER O VEREADOR EM SUAS DILIGÊNCIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ACORDO COM O ART 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - ESCLARECE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATENDER O VEREADOR EM SUAS DILIGÊNCIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ACORDO COM O ART 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 10 |
Requerimento nº 259 de 2013
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O ENVIO MENSAL DE TODAS AS MULTAS EFETUADAS, REFERENTES À LEI Nº 2933/2010. - SOLICITA O ENVIO MENSAL DE TODAS AS MULTAS EFETUADAS, REFERENTES À LEI Nº 2933/2010.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 11 |
Requerimento nº 260 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. - SOLICITA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 12 |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A IDENTIFICAÇÃO DE KILOMETRAGEM DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A IDENTIFICAÇÃO DE KILOMETRAGEM DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 13 |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A REPARAÇÃO DA PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE NOVA SOBRE O CÓRREGO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL - REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A REPARAÇÃO DA PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE NOVA SOBRE O CÓRREGO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 14 |
Indicação nº 271 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POSSIBILIDADE DA VOLTA DA MARATONA ESCOLA COMUNIDADE. - POSSIBILIDADE DA VOLTA DA MARATONA ESCOLA COMUNIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 15 |
Indicação nº 272 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA A PARADA DE VEÍCULOS NA RUA CAROLINA MALHEIROS
- SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA A PARADA DE VEÍCULOS NA RUA CAROLINA MALHEIROS
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 16 |
SOLICITA A PÓDA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA GIORDANO CYRTO, COFLUÊNCIA COM A RUA LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, ENFENTE O Nº 124. - SOLICITA A PÓDA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA GIORDANO CYRTO, COFLUÊNCIA COM A RUA LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, ENFENTE O Nº 124.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA GIORDANO CYRTO Nº 124 - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA GIORDANO CYRTO Nº 124
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO Nº 1268, JARDIM DO TREVO.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO Nº 1268, JARDIM DO TREVO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 286, JARDIM SÃO SALVADOR - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 286, JARDIM SÃO SALVADOR
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
SOLICITA A REFORMA E COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SÃO BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGULHO - SOLICITA A REFORMA E COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SÃO BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGULHO
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
Indicação nº 278 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA CONRADO GIANELLI, ALTURA DO Nº 59. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA CONRADO GIANELLI, ALTURA DO Nº 59.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 22 |
Indicação nº 279 de 2013
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA MELHORIAS NA RUA ÍTALO JOSÉ SCURATO. - SOLICITA MELHORIAS NA RUA ÍTALO JOSÉ SCURATO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 23 |
SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO E DEMAIS NECESSÁRIAS E COLOCAÇÃO DE TRAVES E DEMAIS ACESSÓRIOS DA QUADRA DO JARDIM CLEDIRNA, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DOS ARREDORES DO LOCAL. - SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO E DEMAIS NECESSÁRIAS E COLOCAÇÃO DE TRAVES E DEMAIS ACESSÓRIOS DA QUADRA DO JARDIM CLEDIRNA, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DOS ARREDORES DO LOCAL.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL - INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL - INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |