Matérias do Expediente (35ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBSTÁCULO PARA O TRÂNSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEMÁFORO OU NÃO, E DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS ÀS COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista

Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar.

Moção de Congratulações ao sanjoanense Nenê Bonilha por sua contratação pelo Cuiabá Esporte Clube.

Moção de Congratulações ao Ateliê Angela Bonfante pela exposição de Arte na Vitrine.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de um quebra molas ou faixa elevada na esquina da Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento.

Solicita a colocação de um bueiro na Rua Mansueto Lombardi, na altura do número 123, no Jardim das Amoreiras.

Solicita ao Executivo Municipal a poda de uma árvore na Rua Frederico Braz na altura do número 59.

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza da manilha que sai na área verde no Bairro Jardim das Amoreiras.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de brinquedo para as crianças e também aparelho para ginástica para os adultos.

Solicita ao Executivo Municipal a colocação de um quebra molas ou faixa elevada na Rua João Pessoa, na vila oriental.

Solicita ao 24º Batalhão de Polícia Militar de São João da Boa Vista que seja estudada a possibilidade da instalação de uma guarita da Polícia Militar no Jardim Ipê ou Lucas Teixeira.

Solicta ao Executivo Municipal a construção de uma Praça perto da Escola Isaura Teixeira.

Solicita ao Executivo Municipal a limpeza nos bancos que ficam do lado de fora da Rodoviária da cidade.

Solicita ao Executivo Municipal, através do Departamento de Saúde, que seja fornecido um relatório dos munícipes que foram atendidos das 17 às 20 horas do dia 02 de novembro de 2.020.

Solicita ao Executivo Municipal que seja enviado o Projeto da Rua que foi feito do lado do antigo pátio (Rua Valter Torres).

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a edição de Projeto de Lei "modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências", enviado por meio de anteprojeto de lei através do requerimento nº 131/2020.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, berm como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamneto de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias.

Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento de saúde, que oriente motorista de ambulância sobre o respeito às leis de trânsito à segurança viária

Solicita ao Executivo Municipal que seja feita uma melhor sinalização na Rua Antonieta T.A. Assunção no Bairro Durval Nicolau de que é proibido subir.

Solicita ao Executivo Municipal que seja consertado bueiro entupido na Rua João Bendis na altura do número 873, no Jardim dos Amoreiras.

Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação da praça Irene Andrade Cândido, no bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada à praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro de Integração do Idoso, no bairro do Rosário.

Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, próximo ao Bar do Valdeci, no bairro Jardim 1º de Maio.

DO MPSP.
Questiona sobre saneamento de irregularidades no Portal Transparência da UNIFAE.

DA UNIFAE.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 91/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.

DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Encaminha resposta à Moção nº 56/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 392/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 408/2020.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 437/2020.