Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a prorrogação de todos os contratos que versem sobre transporte público escolar firmados pela Administração Pública Municipal - - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior da Van
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre condição para participação de licitações promovidas pela Administração Pública Municipal - - |
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
| 3 |
Ofício ao Vereador nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e suas posteriores alterações e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. À Prefeita Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Bira, Carlos Gomes, Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |