Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFS) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES QUE ESTÃO EM FALTA E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE AFIXAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM REMÉDIOS

DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL

DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA MANTERÃO AFIXADAS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS OU CARTAZES COM INFORMAÇÃO DA LEI FEDERAL 10.741 DE 2003, ESTATUTO DO IDOSO, A QUAL ASSEGURA VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO "VOZES EM SINTONIA"

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO DENOMINADO NATAL DE SÃO JOÃO "VOZES EM SINTONIA"

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO

CONGRATULA DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "JOSÉ PERES CASTELHANO" PELOS 14 DE FUNDAÇÃO.

CONGRATULA DIREÇÃO, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA EMEB "JOSÉ PERES CASTELHANO" PELOS 14 DE FUNDAÇÃO.

CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES JOSÉ JORGE ZANELI DOS SANTOS E EDILSON MORETTI DUTRA PELO SALVAMENTO DA VIDA DA CRIANÇA LINDISEY GABRIELLE FERMINO DE JESUS

CONGRATULA OS POLICIAIS MILITARES JOSÉ JORGE ZANELI DOS SANTOS E EDILSON MORETTI DUTRA PELO SALVAMENTO DA VIDA DA CRIANÇA LINDISEY GABRIELLE FERMINO DE JESUS

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TORNEIRA COM TEMPORIZADOR DE VAZÃO, EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 - PLANO DIRETOR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO IV, ITEM 3.4, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1926/2006 - PLANO DIRETOR.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA A AÇÃO DE MOTOCICLISTAS PARA SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES, PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60 ANOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PERMITE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E EVENTOS CIENTÍFICOS.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IPTU OS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DO CORAÇÃOZINHO.

ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TESTE DO CORAÇÃOZINHO.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA.

ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECÍFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) OS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO CENTRALIZADOR, PRINCIPALMENTE OS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO DO PISO ASFÁLTICO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) OS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO CENTRALIZADOR, PRINCIPALMENTE OS QUE TRABALHAM NA EXECUÇÃO DO PISO ASFÁLTICO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE MANTIQUEIRA.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CLUBE MANTIQUEIRA.

SOLICITA ENVIO DE PROJETO REFERENTE O PORTAL DA SERRA PAULISTA.

SOLICITA ENVIO DE PROJETO REFERENTE O PORTAL DA SERRA PAULISTA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA Nº 195.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONINA JUNQUEIRA Nº 195.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA QUE SOLICITE DO ILMO SR. LUÍS AUGUSTO LOUP - JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; PARA QUE FAÇA CUMPRIR OS PRAZOS DE RESPOSTAS ÀS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS EMITIDAS POR ESSA CASA AO EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COLIGADOS; E NOS CASOS DE PRAZOS JÁ ESPIRADOS, QUE SE APLIQUEM AS SANÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NAS LEIS EM VIGOR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA QUE SOLICITE DO ILMO SR. LUÍS AUGUSTO LOUP - JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL; PARA QUE FAÇA CUMPRIR OS PRAZOS DE RESPOSTAS ÀS CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS EMITIDAS POR ESSA CASA AO EXECUTIVO E SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS COLIGADOS; E NOS CASOS DE PRAZOS JÁ ESPIRADOS, QUE SE APLIQUEM AS SANÇÕES LEGAIS ESTABELECIDAS NAS LEIS EM VIGOR, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO EM LEI.

SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO, ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM A PEDRA BALÃO

SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO, ESTRADA VICINAL QUE LIGA A VILA VALENTIM A PEDRA BALÃO

SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA

SOLICITA MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA

SOLICITA MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA MANUTENÇÃO NOS REDUTORES DA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOUFID GEORGES NARS NO BAIRRO DER.

SOLICITA LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOUFID GEORGES NARS NO BAIRRO DER.

SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 14 DE JULHO Nº 781

SOLICITA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA 14 DE JULHO Nº 781

SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA AGOSTINHO CENZI, Nº 226, BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU

SOLICITA PODA DE ÁRVORE NA RUA AGOSTINHO CENZI, Nº 226, BAIRRO JARDIM SÃO NICOLAU

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO FRACARI, BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SANTA MONICA DAY CLÍNIC

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO FRACARI, BAIRRO JARDIM RECANTO DO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SANTA MONICA DAY CLÍNIC

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.

SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS MOLAS NA ESTRADA PRÓXIMO DA FAZENDA RIO CLARO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAS MOLAS NA ESTRADA PRÓXIMO DA FAZENDA RIO CLARO

SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA OSCAR JANSON E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

SOLICITA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA OSCAR JANSON E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA.

LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ODILON BOVOLONE, JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO Nº 57.

LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ODILON BOVOLONE, JARDIM INDUSTRIAL, EM FRENTE AO Nº 57.

MELHORIA NO LEITO ASFÁLTICO DO ACESSO A TORRE DO MIRANTE.

MELHORIA NO LEITO ASFÁLTICO DO ACESSO A TORRE DO MIRANTE.

SOLICITA CONSERTO NO ACESSO DE ENTRADA AO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA CONSERTO NO ACESSO DE ENTRADA AO JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA DO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO.

SOLICITA SERVIÇO DE CAPINA DO MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO LÁZARO.

SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDETRES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDETRES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OSÓRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 448, SÃO LÁZARO.

SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ OSÓRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 448, SÃO LÁZARO.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM YARA

SOLICITA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO JARDIM YARA

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO

BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO