SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei do Legislativo nº 405 de 2014 Processo: - Autor: Dr. Ademir Autor: Dr. Ademir Protocolo: - Turno: - Texto original	'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS - - 'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS	Aprovado Pedido de Vista Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vistas por uma semana. Com os votos contrários dos Vereadores Fernando Betti e Gérson Araújo.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2015 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” - - “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM NOVA REPÚBLICA III, OBJETO DA MATRÍCULA N.º 29.876 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 042/2015 o Vereador João Henrique de Paula Consentino, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução 042/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado com os votos favoráveis de todos os Vereadores presentes na Casa noite de hoje.
3	Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2015 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL” - - “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E ORIENTAÇÃO SOCIAL DENOMINADO “MUTIRÃO SOCIAL”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 034/2015 o Vereador Gérson Araújo requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 034/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado com os votos favoráveis de todos os Vereadores presentes na Casa noite de hoje.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2015 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010” - - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.926, DE 16 DE OUTUBRO DE 2.006 (QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA) E OS ANEXOS III (MAPA MPD 02) E IV (DESCRIÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO, DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO) E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.927, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010”	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei Complementa do Executivo nº 004/2015 o Vereador Roberto Campos requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 004/2015 – do Executivo em 1ª. e 2ª. discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
1	Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015. - - EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2015.	Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de Urgência Especial por unanimidade. Que seja dada Urgência ao referido documento. Aprovado por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)