Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL.
- - PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 008/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se para as devidas providências. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA - - DENOMINA-SE RUA MARIA AMÉLIA MARTINS CARNEIRO, A RUA 30 (TRINTA) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se para as devidas providências. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELIA SOUZA - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELIA SOUZA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria da Casa para as devidas providências. Votaram favoráveis os Vereadores – Raimundo Rui, Antônio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luís Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, Claudinei Damalio, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Betti, Leonildes Chaves Júnior e Ademir Martins Boaventura |
| 4 |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF - - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 4° ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASÍLIA-DF
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria da Casa para as devidas providências |
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| 5 |
SOLICITA A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020 - - SOLICITA A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se à Secretaria da Casa para as devidas providências |
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| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 90 de 2015
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA DETECTORA DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 em Segunda Discussão. Ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘K’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015”
- - “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘K’ DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.826, DE 06 DE MAIO DE 2.015”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei nº 007/2016 em Primeira Discussão, o referido projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. |