Resumo (4ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07 DE MARÇO DE 2016.


Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 4ª Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 066/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 019/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 067/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de dezembro de 2015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 068/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 069/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 011/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 070/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 027/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se DINO DE CARVALHO NORONHA, a Passarela localizada na Rodovia SP-342 Dr. Governador Ademar Pereira de Barros, entre as Avenidas Senador Marcos Freire e Treze Maio, próximo ao Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Denomina-se ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, a Passarela localizada na Rodovia SP-342 Dr. Governador Ademar Pereira de Barros, entre as Avenida e Treze Maio e a Rua Luís Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que menciona r dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Autoriza o Poder Legislativo a comemorar o centenário do Tiro de Guerra 02/036 de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


MOÇÕES:-

Moção nº 010/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção a Câmara dos Deputados e Senado Federal, no sentido de propugnar, em caráter de urgência, medidas legislativas para salvaguardar o princípio constitucional da ampla defesa e da presunção de inocência até em julgado, com garantia até a última esfera recursal. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 011/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações aos alunos da UNIFAE que irão estagiar nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 012/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Moção de Congratulações pelos 100 anos da SAF – Sociedade Auxiliadora Feminina da 1ª Igreja Presbiteriana pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 013/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações ao Jornal O Município que completa 110 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 014/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Moção de Congratulação ao Dia Internacional da Mulher. Em deliberação. Aprovada. Atenda-se.

Moção nº 016/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Envia Moção de Congratulações ao Tiro de Guerra 02/036 que comemora este ano seu centenário no mês de junho. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 050/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2015, de minha autoria, que dispõe sobre o impedimento dos carros- fortes que abastecem as Instituições Bancárias, em horário de atendimento ao público no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 051/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, o cumprimento da Resolução nº 009, de 10 de novembro de 2015, que altera o artigo 208 do Regimento Interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 052/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o contrato feito entre a Prefeitura e o Escritório de Advocacia: Bertoogna, Remédio & Panazzolo Sociedade de Advogados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 053/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações sobre a reforma e manutenção do Posto de Saúde do Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 054/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a Renovias, estudar possibilidade dos moradores do Bairro Pedregulho serem isentos do pagamento do pedágio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 055/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita junto ao Secretário de Esportes, Lazer e Juventude, a doação de kits esportivos para o município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 056/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita à Vigilância Sanitária, através do serviço da Vigilância Epidemiológica, a fiscalização sobre possíveis focos de Dengue na casa de número 49, localizada na esquina da Rua Santo Afonso Maria Ligório com a Rua João Rodrigues Sobrinho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 040/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza de dois bueiros localizados na Rua Sebastião Régio, próximo ao nº 100 – Jardim América do Sul. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 041/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita que seja verificado o surgimento de uma epidemia de ratos no Jardim Nova República. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 042/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a limpeza de todos os bueiros existentes no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 043/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza e a manutenção na entrada do bairro Jardim 1º de Maio, no cruzamento com a Estrada Vacinal João Batista Merlin. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 044/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita tapar o buraco existente na entrada do bairro Jardim das Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 045/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita passar a máquina motoniveladora na Estrada Benedito Borges de Carvalho (Antiga Estrada da Pedra Balão). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 046/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a limpeza da Praça Júlio Mesquita, localizada no bairro Jardim 1º de Maio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 047/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para retirada da torre de telefonia existente dentro do pátio da Escola do Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 048/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a recolocação do poste de iluminação pública que caiu na entrada do Bairro Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 044/2016 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Ofício nº 030/2016, com referência a Tarifa Social. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 045/2016 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 022/2016, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.


CONVITES:-

Convite nº 005/2016 - Da Assembleia de Deus Mistério Belém São João da Boa Vista - Convite para participar dos cultos em ações de graças 50 anos Jubileu de Ouro, a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de março, no templo sede à Rua Turmalina, 199, Bairro Parque São Jorge. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 006/2016 - Da Prefeitura Municipal - Convite para participar da inauguração da UPA Dr. Oscar Pirajá Martins Filho, a realizar-se no dia 12 de março. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 007/2016 – Da UNIFAE – Convite para participar da palestra com Maria Mourão – COMO O EMPREENDEDORISMO SOCIAL PODE MUDAR NOSSA CIDADE – a realizar-se no dia 09 de março, na Quadra da Unifae. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, portador do CPF. 256.707.308-60, residente à Rua Alípio de Almeirda – Bairro Jardim Europa, Telefone celular 9.9175.8756 que falará sobre o IPTU.

O próximo inscrito é a Senhora Kathlin Camarinha, portadora do RG. 29.352.784-2, Telefone celular 9.9763.9733, que falará sobre o Projeto de Arquitetura – PARKLET (Aluno do Curso de Arquitetura da UNIFEOB).


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Ordinária dia 29 de fevereiro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, 07 DE MARÇO DE 2016

DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 008/2016 – do Executivo - Dispõe sobre denominação de AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO na via pública identificada por GLEBA B2, conforme descrição contida no Artigo 1º da Lei nº 3.954, de 17 de fevereiro de 2.016, localizada na Fazenda São Francisco, destinada a ampliação do polo industrial. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Denomina-se RUA MARIA AMÉLIA MARTISN CARNEIRO, a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Maria Adélia de Souza. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 002/2016 – De autoria da Mesa – Dispõe sobre a participação de Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 4º Encontro Nacional de Vereadores em Brasília – DF. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Requerimento nº 642/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Vidolin – Solicita a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 009/2015, que dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020. ÀS Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias Comissões de Justiça e Finanças. (Emenda foi aprovada e tem pedido de vistas)

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 007/2016 – do Executivo - Altera a redação da alínea "K" do artigo 6º da Lei nº 3.826, de 06 de maio de 2.015. À Comissão de Justiça e Redação.


ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
PRESIDENTE
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....

PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.