Matérias do Expediente (4ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO

DENOMINA-SE DINO DE CARVALHO NORONHA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDAS SENADOR MARCOS FREIRE E TREZE MAIO, PRÓXIMO AO RECINTO DE EXPOSIÇÕES JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO

DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL

DENOMINA-SE ANTONIO JOSÉ LÚCIO DE OLIVEIRA COSTA, A PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA SP-342 DR. GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, ENTRE AS AVENIDA E TREZE MAIO E A RUA LUÍS VAZ DE CAMÕES, NO BAIRRO VILA BRASIL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DE COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR EQUIPE DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A COMEMORAR O CENTENÁRIO DO TIRO DE GUERRA 02/036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADOR NO SENTIDO PROPUGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA SALVAGUARDAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM GARANTIAS ATÉ A ÚLTIMA ESFERA RECURSAL.

SOLICITA ENVIO DE MOÇÃO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O SENADOR NO SENTIDO PROPUGNAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA SALVAGUARDAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA E DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM GARANTIAS ATÉ A ÚLTIMA ESFERA RECURSAL.

CONGRATULA OS ALUNOS DA UNIFAE QUE IRÃO ESTAGIAR NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016

CONGRATULA OS ALUNOS DA UNIFAE QUE IRÃO ESTAGIAR NOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 100 ANOS DA SAF (SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA) DA 1ª IGREJA PRESBITERIANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE

PARABENIZA O JORNAL O MUNICÍPIO QUE COMPLETA 110 ANOS DE FUNDAÇÃO

PARABENIZA O JORNAL O MUNICÍPIO QUE COMPLETA 110 ANOS DE FUNDAÇÃO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER".

ENVIA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR REINALDO RODRIGUES DOS REIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ENVIA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DE SEU JUBILEU DE OURO AO PASTOR REINALDO RODRIGUES DOS REIS DA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 52/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DOS CARROS- FORTES QUE ABASTECEM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, EM HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA O ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO ELETRÔNICA

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO FEITO ENTRE A PREFEITURA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: BERTOGNA, REMEDIO & PANAZZOLO SOCIDADE DE ADVOGADOS

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO FEITO ENTRE A PREFEITURA E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA: BERTOGNA, REMEDIO & PANAZZOLO SOCIDADE DE ADVOGADOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDREGULHO

SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO

SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO

SOLICITA KITS ESPORTIVOS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

SOLICITA KITS ESPORTIVOS AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE

FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE

FISCALIZAÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE DENGUE

SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO RÉGIO, PRÓXIMO AO Nº 100 - JARDIM AMÉRICA DO SUL.

SOLICITA A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SEBASTIÃO RÉGIO, PRÓXIMO AO Nº 100 - JARDIM AMÉRICA DO SUL.

SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO O SURGIMENTO DE UMA EPIDEMIA DE RATOS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA QUE SEJA VERIFICADO O SURGIMENTO DE UMA EPIDEMIA DE RATOS NO JARDIM NOVA REPÚBLICA.

SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER

SOLICITA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO DO DER

SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO, NO CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN

SOLICITA TAPA BURACO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS

SOLICITA TAPA BURACO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS AMOREIRAS

SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BALÃO).

SOLICITA PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA BENEDITO BORGES DE CARVALHO (ANTIGA ESTRADA DA PEDRA BALÃO).

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA ESTUDOS PARA RETIRADA DA TORRE DE TELEFONE EXISTENTE DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA DO PEDREGULHO

SOLICITA ESTUDOS PARA RETIRADA DA TORRE DE TELEFONE EXISTENTE DENTRO DO PÁTIO DA ESCOLA DO PEDREGULHO

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL.

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, A VIA PÚBLICA IDENTIFICADA POR GLEBA B2, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.954, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL.