Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 19, da Lei nº 3.909, de 05 de novembro de 2015, que estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, substituindo os parágrafos pelos incisos de I a XI, e incluindo o parágrafo único em sua redação. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do conselho municipal de juventude e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria 01 (uma) vaga do cargo de Auxiliar Previdenciário 2 - Área Geral, constante do Anexo I, Grupo Ocupacional Administrativo Médio "E", da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 8º-A da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Ofício ao Vereador nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. - - |
Aprovado(a) Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2025 e ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2025. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência especial aos referidos documentos. |