Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraki
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha o Veto Total ao Autógrafo nº 157/2025, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA). - - |
Aprovado(a) Acatado o Veto Total. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Oficio do Executivo nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 150/2025, que ""Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências." - - |
Aprovado(a) Acatado o Veto Parcial. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |