Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli “Tartaruga” a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Carioca
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |