Matérias do Expediente (40ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Oficio do Executivo nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 670/2025 de autoria dos Vereadores Alexandre Sassarão e Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 5 |
Oficio do Executivo nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 679/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 6 |
Oficio do Executivo nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 635/2025 de autoria do Vereador Rui Nova Onda. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 7 |
Oficio do Executivo nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 678/2025 de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira e do Vereador Luiz Paraki. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 16 |
Indica a limpeza do entorno da quadra localizada entre a rua Henrique Martarelo e a rua Benedito B de Oliveira. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo a colocação de iluminação nos campos de futebol municipal a fim de ser incluídos jogos do campeonato amador no período noturno. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 18 |
Indica ao Poder Executivo para que pinte uma faixa amarela de proibido estacionar na rua David de Carvalho nº 1030, vila Valentim. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 19 |
Indica ao Executivo a roçagem do mato alto e limpeza da trilha entre o Resedás I e Rededás II. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 20 |
Indica ao Executivo a instalação de banheiros na área de transbordo e triagem dos resíduos, próximo ao pátio da Prefeitura. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 21 |
Indica ao Executivo que seja realizado um serviço com a máquina niveladora no acesso da Primeiro de Maio com o Jardim Yolanda. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 22 |
Indica ao Executivo a limpeza do mato alto e a realização da operação tapa-buracos no Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 23 |
Indica a troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados em frente ao velório, na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 135; e na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, na altura do número 628, em frente ao Mercado São Cristóvão. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 24 |
Indica ao Executivo que sejam realizados estudos para averiguar a viabilidade de se instalar um ponto de atendimento do Dep. de Assistência Social no Terminal Rodoviário. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 25 |
Indica ao Executivo a limpeza das Praças do Jardim Belvedere, do Jardim São Salvador, do DER, e do Tereza Cristina. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 8 |
Oficio do Executivo nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha resposta ao Requerimento n° 677/2025 de autoria do Vereador Carioca. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 1 |
Emenda Supressiva ao Proj. de Lei do Executivo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o parágrafo único do Art. 48-B do Projeto de Lei do Executivo nº 95/2025. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Políticas Públicas. |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021, que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso V e os §§5º e 6º ao Art. 1º da Lei nº 90, de 29 de dezembro de 1983, que dispõe sobre as feiras livres no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. |
| 9 |
Oficio do Executivo nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha balancete de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de outubro de 2025. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. |
| 11 |
Moção de Congratulações ao Sr. Adir Pereira da Silva, Presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Banespa de São João da Boa Vista e Região. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
Moção de congratulação ao Departamento de Cultura pelo sucesso da parada de Natal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Requer ao Departamento de Trânsito para que seja efetuado o fechamento do trânsito da rua Ary Carlos de Albuquerque, no Jd Azaléias, no dia 20/12/2025, onde será realizada uma festa para as crianças do bairro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Requer ao Poder Executivo para que viabilize as instalações de banheiros químicos na rua Ary Carlos de Albuquerque, no Jardim Azaleias, no dia 20/12/2025, onde será realizada uma festa para as crianças do bairro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Hellen
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Presidência desta Câmara Municipal a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2025. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 26 |
Da UNIFAE - Encaminha balancete de Receia e Despesa do período de 1 a 30 de novembro de 2025. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Da VIVO - Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador de autoria do Vereador Tomé. - |
Não há resultado |