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1
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CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI.
- - CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado em Votação Única o Projeto de Resolução nº 006/2015. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
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2
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO
- - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAS - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERPÉTUO SOCORRO
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em Votação Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 53/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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3
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“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS”
- - “INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA ‘VIVER E SER FELIZ’ DE PREVENÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 72/2015.
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4
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“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”
- - “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.681, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANA MARIA FERNE DOS SANTOS GELO ME, N.º DO CNPJ 08.731.860/0001-07, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 E SUAS ALTERAÇÕES”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 74/2015. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAR PLANILHAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 281/2014 com a emenda proposta. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA
- - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 307/2014. Ao Senhor Prefeito Municipal para os devidos fins.
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7
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR NORIVAL QUESSA
- - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO" 24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR NORIVAL QUESSA
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Tendo sido aprovado em 1ª discussão, o Senhor Presidente coloca em 2ª discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 2ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2015. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
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8
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"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
- - "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 77/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 77/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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9
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 78/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 78/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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10
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 79/2015. Pede a palavra pela Ordem o Vereador João Batista da Costa e solicita que o referido documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 79/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 80/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 80/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
- - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei nº 81/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 81/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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DENOMINA-SE RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, A RUA 11 (ONZE), DO JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I”
- - DENOMINA-SE RUA CLAUDINEI ANTONIO PEREIRA, A RUA 11 (ONZE), DO JARDIM DOS JACARANDÁS FASE I”
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA
- - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA
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Aprovado(a)
Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão.
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