Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Encaminha balancete de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de outubro de 2025.

Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 190/2025, que "Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências."

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a alteração da Lei n° 656, de 28 de abril de 1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, para incluir a hipótese de reversão de aposentadoria voluntária.

Em atenção à alínea “c” do inciso IV do Art. 148 do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:

- Projeto de Resolução nº 02/2026 – Da Mesa Diretora – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.

Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Leandro Thomazini.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano à Senhora Andréa Costa Mari Venna.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Adriane Aparecida Soares.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.

Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à senhora Aparecida de Fátima Assi Coelho.

Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.

Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

Altera a redação do §3º do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a alteração da nomenclatura e adequação dos requisitos e as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, e dá outras providências.

Institui o Prêmio-Aposentadoria, para os servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.