Matérias do Expediente (8ª Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Oficio do Executivo nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h30 , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunica que, no dia 10 de abril ás 09h , será realizada Audiência Pública destinada à apresentação das metas fiscais referentes ao 3° quadrimestre de 2025. - |
Matéria lida À disposição dos Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Sassarão, Carioca, Leandro Thomazini, Luiz Paraki, Tomé
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Políticas Públicas. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão ou descarte. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Moção de Pesar à família do Sr. Osmar Rinaldi. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
Reitera ao Poder Executivo, a solicitação de limpeza e manutenção das quadras de esporte do Bairro Alegre, bem como que sejam instaladas cestas de basquete nos locais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Reitera ao Poder Executivo, o pedido de serviços de limpeza no parque linear localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Solicita ao Executivo a construção de calçada na Av. Doutor Otávio da Silva Bastos. no trecho anterior ao Fórum. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Thomazini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que adote as providências necessárias para promover a manutenção dos itens que especifica do parquinho localizado na praça do bairro 1º de Maio. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 10 |
Solicita ao Poder Executivo informações sobre a substituição ou manutenção da caixa d` água da UBS Raul de Oliveira Andrade. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Indica ao Executivo a adequação à lei federal nº 15.360/2026, que estabelece requisitos mínimos obrigatórios de infraestrutura para escolas públicas de educação básica. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 12 |
Encaminha indicação ao Poder Executivo com Anteprojeto de Lei versando sobre criação e a regulamentação do Serviço de Atendimento a Autores de Violência Doméstica. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para verificar a possibilidade da realização de rodeio na EAPIC e a possibilidade de artistas sanjoanenses realizarem a abertura dos shows principais da festa. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo as limpezas de áreas públicas. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 15 |
Indica ao Executivo a manutenção no parquinho localizado na R. Wagner Pedro Bom, no Jardim Santa Clara. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 16 |
Indica ao Executivo a instalação de um bebedouro de água na UBS Raul de Oliveira Andrade. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 17 |
Indica a construção de uma pista de caminhada na Av. Isette Correa Fontão, no trecho entre a UNESP e o supermercado Spani. - |
Matéria lida Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |