SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Total de Matérias do Expediente: 39

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
40	Ofício do Expediente nº 108 de 2013 Processo: - Autor: Outros - Indeterminado Autor: Outros - Indeterminado Protocolo: - Turno: -	DA DOUTORA DANIELA DE C. BALESTERO ALEIXO – ASSESSORA JURÍDICA DA UNIFAE – SOLICITA CONSULTA DO À NDJ CONSULTORIA, COM REFERÊNCIA AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELA CLT. - DA DOUTORA DANIELA DE C. BALESTERO ALEIXO – ASSESSORA JURÍDICA DA UNIFAE – SOLICITA CONSULTA DO À NDJ CONSULTORIA, COM REFERÊNCIA AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELA CLT.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Mesa Diretora para providências.
39	Indicação nº 366 de 2013 Processo: - Autor: Reberson Menezes Autor: Reberson Menezes Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA CALÇADA DA RUA POÇOS DE CALDAS, VILA BRASIL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROBIDO JOGAR ENTULHO". - SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA CALÇADA DA RUA POÇOS DE CALDAS, VILA BRASIL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROBIDO JOGAR ENTULHO".	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
38	Indicação nº 365 de 2013 Processo: - Autor: Odair Pirinoto Autor: Odair Pirinoto Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM MINI CEASA EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM MINI CEASA EM NOSSA CIDADE.	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
37	Indicação nº 364 de 2013 Processo: - Autor: Dr. Zé Eduardo Autor: Dr. Zé Eduardo Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. - SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE.	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
36	Indicação nº 363 de 2013 Processo: - Autor: Dr. Zé Eduardo Autor: Dr. Zé Eduardo Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO-ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DAVID DE CARVALHO. - SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO-ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DAVID DE CARVALHO.	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
35	Indicação nº 362 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A ABERTURA DA RUA BENEDITO BARBOSA, LOCALIZADA NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. - SOLICITA A ABERTURA DA RUA BENEDITO BARBOSA, LOCALIZADA NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA.	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
34	Indicação nº 361 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDO NÚMEROS PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MENIN (JARDIM DOS IPÊS III). - SOLICITA DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDO NÚMEROS PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MENIN (JARDIM DOS IPÊS III).	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
33	Indicação nº 360 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO CURRAL DE TÁBUA/PICA FUMO (SERRA DA PAULISTA). - SOLICITA A REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO CURRAL DE TÁBUA/PICA FUMO (SERRA DA PAULISTA).	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
32	Indicação nº 359 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA VERA LUCIA MANÇANO FERNANDES (BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE). - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA VERA LUCIA MANÇANO FERNANDES (BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE).	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
31	Indicação nº 358 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÉLIO MACEDO (BAIRRO SANTO ANTÔNIO) - SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÉLIO MACEDO (BAIRRO SANTO ANTÔNIO)	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
30	Indicação nº 357 de 2013 Processo: - Autor: Professor Claudinei Autor: Professor Claudinei Protocolo: - Turno: - Texto original	REFORMA DO ALAMBRADO DO JARDIM DAS AMOREIRAS - REFORMA DO ALAMBRADO DO JARDIM DAS AMOREIRAS	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
29	Indicação nº 356 de 2013 Processo: - Autor: Professor Claudinei Autor: Professor Claudinei Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM PRIMAVERA.	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
28	Indicação nº 355 de 2013 Processo: - Autor: Professor Claudinei Autor: Professor Claudinei Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS AMOREIRAS E JARDIM PRIMAVERA. - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS AMOREIRAS E JARDIM PRIMAVERA.	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
27	Indicação nº 354 de 2013 Processo: - Autor: Odair Pirinoto Autor: Odair Pirinoto Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUES DAS NAÇÕES - SOLICITA RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUES DAS NAÇÕES	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
26	Indicação nº 353 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA	Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
25	Requerimento nº 310 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. - SOLICITA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
24	Requerimento nº 309 de 2013 Processo: - Autor: Dr. Zé Eduardo Autor: Dr. Zé Eduardo Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. - SOLICITA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
23	Requerimento nº 308 de 2013 Processo: - Autor: Professor Claudinei Autor: Professor Claudinei Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA ESTUDOS DO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - SOLICITA ESTUDOS DO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
22	Requerimento nº 306 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	REQUER JUNTO A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA JÚLIA PERES APARECIDO. - REQUER JUNTO A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA JÚLIA PERES APARECIDO.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
21	Requerimento nº 305 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS SÁBADOS NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA. - SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS SÁBADOS NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
20	Requerimento nº 304 de 2013 Processo: - Autor: Bira Autor: Bira Protocolo: - Turno: - Texto original	SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA". - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA".	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
19	Moção nº 32 de 2013 Processo: - Autor: Odair Pirinoto Autor: Odair Pirinoto Protocolo: - Turno: - Texto original	ENVIA CONGRATULAÇÕES A CICLISTA SANJOANENSE LUANA SILVA BEZERRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DA CATEGORIA JÚNIOR FEMININO EM MARINGÁ-PR. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A CICLISTA SANJOANENSE LUANA SILVA BEZERRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DA CATEGORIA JÚNIOR FEMININO EM MARINGÁ-PR.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
18	Moção nº 31 de 2013 Processo: - Autor: Reberson Menezes Autor: Reberson Menezes Protocolo: - Turno: -	CONGRATULA A REITORIA DA FAE PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS. - CONGRATULA A REITORIA DA FAE PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
17	Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2013 Processo: - Autor: Odair Pirinoto Autor: Odair Pirinoto Protocolo: - Turno: - Texto original	“ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI 2.933/2010, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS”. - “ACRESCENTA PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI 2.933/2010, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS”.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
16	Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: -	“DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. - “DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
15	Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	“DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. - “DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
14	Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2013 Processo: - Autor: Claudinho da Prefeitura Autor: Claudinho da Prefeitura Protocolo: - Turno: - Texto original	DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. - DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
13	Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças
12	Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - “ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
11	Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2013	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
10	Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 8º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 8º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
9	Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92 - CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
8	Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
7	Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
6	Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” - CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
5	Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
4	Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA REGIDOS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA REGIDOS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
2	Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
1	Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2013 Processo: - Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 - CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92	Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Matérias do Expediente (15ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)