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(16ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 02 DE JUNHO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 15ª Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 168/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 067/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 169/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 034/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 170/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 171/2014 – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 274, 276 e 277/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 172/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 043/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 173/2014 – Encaminha resposta aos Requerimentos nºs 119 e 120/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 174/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 069/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 175/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 031/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 176/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 124/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 177/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 123/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 178/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 211/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 179/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 212/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 180/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 210/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 181/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 63/2014, que cria cargos em comissão na Tabela “D” do anexo III da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 182/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 122/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 183/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 040/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 184/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 041/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 185/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 068/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 186/2014 – Encaminha resposta ao Ofício s/n, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 187/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 130/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 188/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 599/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 189/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 003/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 190/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 006/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 191/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2014, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 192/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 112/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 193/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2014, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 194/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2014, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 195/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 196/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 197/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 208/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 198/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 199/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2014, de autoria do Vereador Raimundo Rui. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 205/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Denomina-se RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, a Rua Um do Loteamento Residencial Fechado “Valle do Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 206/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Dispõe sobre a campanha permanente de incentivo à arborização de ruas, praças e jardins da cidade e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 207/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano - Bira – Denomina-se RUA JOÃO TENARI, a Rua Seis do Parque das Bromélias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 208/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA ANGELO LUIZ, a Rua Um do Portal das Mangueiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 209/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA PROFª ADRIANA DOTTA TELINI, a Rua Dois do Jardim das Rosas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 210/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se LUÍS MOLLES, a Área de Lazer I e II do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 211/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE, a Rua Um do Loteamento Serra do Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 212/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Denomina-se RUA MANOEL FRANCISCO GIL, a Rua Cinco do Loteamento Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 213/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Denomina-se RUA CAPITÃO SAMUEL FERREIRA, a Rua Três do Loteamento Residencial Fechado “Valle do Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 214/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Denomina-se RUA ALCIR MENDES DA COSTA, a Nove Três do Loteamento Residencial Fechado “Valle do Prata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 215/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Proíbe a queimada de mato, lixo, entulho e demais detritos em terrenos baldios, nas calçadas e vias públicas da zona urbana e em áreas localizadas até um quilômetro do perímetro urbano do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 006/2014 – Da Mesa – Autoriza a participação de Vereadores e Funcionários no curso “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA”, na Câmara Municipal de Águas da Prata. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofícios da Presidência:-<br/><br/>Ofício nº 019/2014 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de maio de 2.014. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 055/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Moção de Congratulações a equipe de Futebol Feminina de São João da Boa Vista que sagrou Campeã da Copa Record. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 056/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Presidente do Rotary Club São João, pela passagem dos 75 anos de sua fundação. Em deliberação. Aprovada Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 057/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Agradecimento ao Governador do Estado de São Paulo, Prefeito Municipal, Superintendente do IAMSPE e ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, pela reativação do IAMSPE em nossa cidade. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 058/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Congratulação ao jovem Léo Beraldo pela eleição como Presidente da ONG “Viva São João”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 059/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Aplausos pela apreensão de drogas realizada pela Polícia Militar Ambiental. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 060/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Envia Congratulações a Escola Isaura Teixeira de Vasconcelos pelos 10 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 331/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN sinalização de trânsito em todas as ruas do Jardim das Flores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 332/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição do Programa de “Xadrez na Escola” e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 333/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnem o público em geral. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 334/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a exibição de filmes educativos sobre o Município de são João da Boa Vista nas escolas da rede pública municipal de ensino. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 335/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura transporte coletivo no município de São João da Boa Vista a gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda até hospitais e postos de saúde as consultas de pré-natal e de acompanhamento de bebê durante os primeiros 60 (sessenta) das de vida. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 336/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa e Diagnóstico Precoce da Anemia Infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 337/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 338/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos açougues, padarias, mercados e qualquer outro estabelecimento afim em colocar em local visível dos clientes as máquinas de moer carne e ou para corte de frios e adota outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 339/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento da pessoa com autismo como pessoa com deficiência, para fim de plena fruição dos direitos previstos pela legislação municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 340/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que proíbe no âmbito de São João da Boa Vista, o trote violento e/ou vexatório e dispõe sobre o programa de incentivo ao trote cidadão e solidário nas faculdades e universidades públicas e privadas do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 341/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que torna obrigatória a realização anual de avaliação nutricional para os alunos das escolas da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 342/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Campanha Permanente de Conscientização e a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 343/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, a criação do Programa Farmácia Móvel em nossa cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 344/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a instalação de bebedouro na Pista de Cooper do bairro Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 345/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita ao SETRAN a colocação de estacionamento 45 graus no início da Av. Dr. Luiz Gambeta Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 346/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações ao Executivo sobre a Chácara Adib. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 347/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações referente ao Posto de Saúde que atenderá o bairro Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 348/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informações da SABESP referente à tubulação de rede de esgoto no bairro Solário da Mantiqueira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 349/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 152/2013, de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 350/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita ao Departamento de Assistência Social informação a respeito do atendimento aos moradores do Condomínio Eldorado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 351/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita informações da Diretoria Regional de Ensino sobre o fim do Programa “Escola da Família” na Escola Estadual Anésia Martins Mattos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 352/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Solicita informações sobre previsão de execução de melhorias na Praça Mario Meletti, no Bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 353/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a SABESP providências para tapar o buraco existente na Rua Selma Maria Pennachi, no bairro Jardim Recanto das Águas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 354/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui o “Pró-Idoso – Programa Municipal de Atividade Física para Idosos” na forma que específica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 355/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal, informação sobre a prestação de contas da Liga Sanjoanense de Desportos, referente ao exercício de 2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 356/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre os contratos realizados entre a Prefeitura, Departamento de Educação e IPEFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 357/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações sobre a cobrança do IPNI (Valor real) no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 358/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita ao Executivo, para que através do setor competente, informe quais as ações voltadas aos transplantados são oferecidas pelo Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 286/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Adélia Miucci Peres, Jardim das Flores. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 287/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a implantação de uma Rotatória ou qualquer outra medida de segurança na Estrada Vicinal João Batista Merlin, entrada para o bairro Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 288/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita aumento dos pontos de ônibus no Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 289/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de bancos e lixeiras no bairro Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 290/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a limpeza nos açudes do bairro Solário da Mantiqueira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 291/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo que denomine uma Creche Municipal de Maria Aparecida Richena (Cidinha). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 292/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza e manutenção da Praça existente na Rua Madre Maria Inês com a Rua América Gallo Olandesi, no Jardim Del Plata. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 293/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o recapeamento de todas as ruas do Parque das Nações. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 294/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita tapar buraco grande existente na Rua Sebastião Andrade próximo ao número 12, no Bairro Tereza Cristina. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 295/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita notificar os proprietários dos terrenos existentes na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, no bairro Jardim das Flores, para efetuar a limpeza dos mesmos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 296/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o corte e limpeza da grama existente na pista de Cooper da Avenida Durval Nicolau . Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 297/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o envio de matérias como esfigmomanômetro, estetoscópio, glicosímetro e otoscópio para o Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 298/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a construção de uma praça na área institucional existente na Rua Antônio Milan Sobrinho, cruzamento com a Rua José Menin, no Jardim dos Ipês III. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 135/2014 – Do Conselho Tutelar – Encaminha a Escala de Plantões, referente ao mês de junho de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 136/2014 – Da Associação Buji-Do-Kan – Acusa o recebimento da Moção nº 36/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 137/2014 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Informa que está aguardando do Departamento de Educação, informações sobre o Projeto de Lei nº 56/2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 138/2014 – Do Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Requerimento nº 145/2014, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 139/2014 – Do Departamento Municipal de Esportes – Cumprimenta o Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira, pela Lei nº 3.541/2014, instituindo em nosso Município o Dia do Desafio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 140/2014 – Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 264/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>TELEGRAMAS:-<br/><br/>Telegrama nº 17/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>O primeiro inscrito é o Senhor Carlos Reainã Anicetto, que fará um agradecimento pela atenção, referente a lei de acessibilidade, concedendo passe permanente a pessoas que possuem deficiência permanente.<br/><br/>O próximo inscrito é o Senhor Bruno Rafael Emidio da Silva, que fará uma reclamação sobre a contratação de vigilante pela empresa TELSSEG durante a Virada Cultural.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 15ª. Sessão Ordinária realizada no dia 26 de maio de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 15ª. Sessão Ordinária a dia 26 de maio de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
