Matérias do Expediente (16ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”. - “CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 205 de 2014
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, A RUA UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA - DENOMINA-SE RUA FERNANDO SOARES PAES DE MENEZES, A RUA UM DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 206 de 2014
Processo: -
Autor: Rui Nova Onda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 207 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOÃO TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS - DENOMINA-SE RUA JOÃO TENARI, A RUA SEIS DO PARQUE DAS BROMÉLIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 208 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ÂNGELO LUIZ A RUA UM DO PORTAL DAS MANGUEIRAS - DENOMINA-SE RUA ÂNGELO LUIZ A RUA UM DO PORTAL DAS MANGUEIRAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 209 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA PROFA ADRIANA DOTTA TELINI A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS - DENOMINA-SE RUA PROFA ADRIANA DOTTA TELINI A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 210 de 2014
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA
- DENOMINA-SE LUÍS MOLLE A ÁREA DE LAZER I E II DO RECANTO DA SERRA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 211 de 2014
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE A RUA UM DO LOTEAMENTO “SERRA DA PRATA" - DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE A RUA UM DO LOTEAMENTO “SERRA DA PRATA"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MANOEL FRANCISCO GIL, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO FAZENDA DAS AREIAS - DENOMINA-SE RUA MANOEL FRANCISCO GIL, A RUA CINCO DO LOTEAMENTO FAZENDA DAS AREIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 213 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA CAPITÃO SAMUEL FERREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA" - DENOMINA-SE RUA CAPITÃO SAMUEL FERREIRA, A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 214 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA ALCIR MENDES DA COSTA, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA" - DENOMINA-SE RUA ALCIR MENDES DA COSTA, A RUA NOVE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FECHADO "VALLE DA PRATA"
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 215 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ A UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROÍBE A QUEIMADA DE MATO, LIXO, ENTULHO E DEMAIS DETRITOS EM TERRENOS BALDIOS, NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA E EM ÁREAS LOCALIZADAS ATÉ A UM QUILÔMETRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças |
| 14 |
CONGRATULA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE SAGROU CAMPEÃ DA COPA RECORD. - CONGRATULA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE SAGROU CAMPEÃ DA COPA RECORD.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 15 |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB SÃO JOÃO, PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO - ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB SÃO JOÃO, PELA PASSAGEM DOS 75 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 16 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITO MUNICIPAL, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE E AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, PELA REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO IAMSPE. - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITO MUNICIPAL, SUPERINTENDENTE DO IAMSPE E AO CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SIDNEY BERALDO, PELA REATIVAÇÃO DO CONVÊNIO IAMSPE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 17 |
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM LÉO BERALDO PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ONG "VIVA SÃO JOÃO". - SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM LÉO BERALDO PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ONG "VIVA SÃO JOÃO".
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 18 |
ENVIA MOÇÃO APLAUSOS PELA APREENSÃO DE DROGAS REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - ENVIA MOÇÃO APLAUSOS PELA APREENSÃO DE DROGAS REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 19 |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO. - ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELOS PELOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 20 |
SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES. - SOLICITA AO SETRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS RUAS DO JARDIM DAS FLORES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 21 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE "XADREZ NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE "XADREZ NA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 22 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNEM O PÚBLICO EM GERAL. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA NOS RECINTOS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNEM O PÚBLICO EM GERAL.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 23 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES EDUCATIVOS SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 24 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS DE BAIXA RENDA ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) DIAS DE VIDA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS DE BAIXA RENDA ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 (SESSENTA) DIAS DE VIDA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 25 |
Requerimento nº 336 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
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ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ANEMIA INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
| 26 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 27 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS AÇOUGUES, PADARIAS, MERCADOS E QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO AFIM EM COLOCAR EM LOCAL VISÍVEL DOS CLIENTES AS MÁQUINAS DE MOER CARNE E OU PARA CORTE DE FRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 28 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM AUTISMO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FIM DE PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 29 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO ÂMBITO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TROTE CIDADÃO E SOLIDÁRIO NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 30 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovada Oficie-se. |
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| 31 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 32 |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA MÓVEL EM NOSSA CIDADE. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA MÓVEL EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 33 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 34 |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NO INÍCIO DA AV. DR. LUIS GAMBETA SARMENTO. - SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45 GRAUS NO INÍCIO DA AV. DR. LUIS GAMBETA SARMENTO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 35 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CHÁCARA ADIB. - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CHÁCARA ADIB.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 36 |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDERÁ O BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 37 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP REFERENTE A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA SABESP REFERENTE A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 38 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 152/2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 39 |
Requerimento nº 350 de 2014
Processo: -
Autor: Reberson Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
| 40 |
SOLICITA INFORMAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE O FIM DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" NA ESCOLA ESTADUAL ANÉSIA MARTINS MATTOS. - SOLICITA INFORMAÇÕES DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO SOBRE O FIM DO PROGRAMA "ESCOLA DA FAMÍLIA" NA ESCOLA ESTADUAL ANÉSIA MARTINS MATTOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 41 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA MARIO MELETTI, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA MARIO MELETTI, NO BAIRRO JARDIM CREPÚSCULO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 42 |
SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SELMA MARIA PENNACHI, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS. - SOLICITA A SABESP PROVIDÊNCIAS PARA TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA SELMA MARIA PENNACHI, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DAS ÁGUAS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 43 |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PRÓ-IDOSO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS" NA FORMA QUE ESPECIFICA. - ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O "PRÓ-IDOSO - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA IDOSOS" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 44 |
SOLICITA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. - SOLICITA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 45 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZAOS ENTRE A PREFEITURA/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E IPEFAE. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS REALIZAOS ENTRE A PREFEITURA/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E IPEFAE.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 46 |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO ITVI SOBRE VALOR REAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DO ITVI SOBRE VALOR REAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 47 |
SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAIS AS AÇÕES VOLTADAS AOS TRANSPLANTADOS SÃO OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO. - SOLICITA AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAIS AS AÇÕES VOLTADAS AOS TRANSPLANTADOS SÃO OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 48 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ADELIA MIUCCI PERES, JARDIM DAS FLORES.
- SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ADELIA MIUCCI PERES, JARDIM DAS FLORES.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 49 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA. - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA OU QUALQUER OUTRA MEDIDA DE SEGURANÇA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, ENTRADA PARA O BAIRRO JARDIM EUROPA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 50 |
SOLICITA AUMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
- SOLICITA AUMENTO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 51 |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. - SOLICITA COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 52 |
SOLICITA LIMPEZA NOS AÇUDES DO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
- SOLICITA LIMPEZA NOS AÇUDES DO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 53 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE UMA CRECHE MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA RICHENA (CIDINHA)
- SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE UMA CRECHE MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA RICHENA (CIDINHA)
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 54 |
SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA INÊS COM RUA AMÉRICA GALLO OLANDESI NO JARDIM DEL PLATA. - SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MADRE MARIA INÊS COM RUA AMÉRICA GALLO OLANDESI NO JARDIM DEL PLATA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 55 |
SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS NAÇÕES
- SOLICITA O RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE DAS NAÇÕES
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 56 |
SOLICITA TAPAR BURACO GRANDE EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO ANDRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 12 NO BAIRRO TERESA CRISTINA. - SOLICITA TAPAR BURACO GRANDE EXISTENTE NA RUA SEBASTIÃO ANDRADE PRÓXIMO AO NÚMERO 12 NO BAIRRO TERESA CRISTINA.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 57 |
SOLICITA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EXISTENTES NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES PARA LIMPEZA DOS MESMOS.
- SOLICITA NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS EXISTENTES NA AVENIDA PROFESSORA ISETTE CORREA FONTÃO NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES PARA LIMPEZA DOS MESMOS.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 58 |
SOLICITA O CORTE E LIMPEZA DAS GRAMAS EXISTENTES NA PISTA DE COOPER DA AV. DURVAL NICOLAU
- SOLICITA O CORTE E LIMPEZA DAS GRAMAS EXISTENTES NA PISTA DE COOPER DA AV. DURVAL NICOLAU
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 59 |
SOLICITO O ENVIO DOS SEGUINTES MATERIAIS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO, GLICOSÍMETRO E OTOSCÓPIO, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM QUANTIDADES REDUZIDAS - SOLICITO O ENVIO DOS SEGUINTES MATERIAIS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: ESFIGMOMANÔMETRO, ESTETOSCÓPIO, GLICOSÍMETRO E OTOSCÓPIO, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM QUANTIDADES REDUZIDAS
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |
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| 60 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS IPÊS III.
- SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NA RUA ANTÔNIO MILAN SOBRINHO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ MENIN, NO JARDIM DOS IPÊS III.
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Aprovado(a) Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. |