Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2014
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Resolução 006/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 1 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JANEIRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Arquive-se. |
| 3 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 2 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Arquive-se. |
| 4 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO - - BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2014 - CONSOLIDADO E ANALITICO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Arquive-se. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”. - - “AUTORIZA OS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A NÃO INTERPOR DETERMINADOS RECURSOS JUDICIAIS EM EXECUÇÕES FISCAIS”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Le do Executivo 059/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003” - - “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.524, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1173/2003”
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 062/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 188 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESCLERODERMIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 188/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 196 de 2014
Processo: -
Autor: Roberto Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I - - DENOMINA-SE RUA JOSÉ LINO DE SOUZA, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 196/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |