Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.

EM ATENÇÃO AO ART. 148, ITEM IV, ALÍNEA “C” DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS QUE SEJA DADA URGÊNCIA ESPECIAL AO SEGUINTE DOCUMENTO:-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2015.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DA VERA. ELENICE I VIDOLIN.

EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DA VERA. ELENICE I VIDOLIN.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2.020.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA
LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.017 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE
2.020.

DENOMINA-SE ALAMEDA 24 DE JUNHO A ALAMEDA UM DO LOTEAMENTO FECHADO “LAGO DA PRATA

DENOMINA-SE ALAMEDA 24 DE JUNHO A ALAMEDA UM DO LOTEAMENTO FECHADO “LAGO DA PRATA

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘R’ DO ART. 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2000, POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS NºS 687, DE 16 DE AGOSTO DE 2001; 744, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001; 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001; 935, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002; 1.115, DE 03 DE JUNHO DE 2003 E 1.710, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005”

“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA ‘R’ DO ART. 1º DA LEI Nº 467, DE 11 DE ABRIL DE 2000, POSTERIORMENTE ALTERADA PELAS LEIS NºS 687, DE 16 DE AGOSTO DE 2001; 744, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001; 749, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001; 935, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002; 1.115, DE 03 DE JUNHO DE 2003 E 1.710, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, DO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FICA ALTERADO O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

FICA ALTERADO O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES

DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES