Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 16 DE JUNHO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 18ª Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 219/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 70/2014, que dispõe sobre denominação de RUA MANOEL DE ABREU na Rua Três do loteamento denominado PARQUES DAS BROMÉLIAS. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 220/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 71/2014, que dispõe sobre denominação de RUA ANÉZIO CANELA na Rua Oito do loteamento denominado PORTAL DA ALIANÇA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 221/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 72/2014, que dispõe sobre denominação de RUA MARIA DE LOURDES DE ABREU CANELA na Rua Onze do loteamento denominado PORTAL DA ALIANÇA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Ofício nº 222/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 065/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 223/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 069/2014, que concede Subvenção Social à Associação dos amigos do Theatro Municipal de São João da boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 224/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 225/2014 – Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 060/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Ofício nº 226/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 073/2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de São João da Boa Vista a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, visando à fiscalização de comércio ambulante, funcionamento de estabelecimentos comerciais (bares, lanchonetes, restaurantes, lojas de conveniências, boates e congêneres), do uso dos passeios e das vias públicas, da emissão de ruídos provenientes de aparelhos de som instalados em veículos e da atividade de moto-taxista e moto-fretista, com o emprego de policiais militares e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 227/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 074/2014, que dispõe sobre o programa de pagamento incentivado no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 228/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 324/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 229/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 075/2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos, visando à realização da 41ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 230/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 076/2014, que autoriza o Poder Executivo através da Fundação Nova São João, a celebrar convênio com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos, para a realização da 41ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 230/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Assegura o direito do deficiente ao transporte especial e gratuito, bem como de seu acompanhante, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 231/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Torna obrigatória a avaliação médica para prática de esporte de competição realizados em aulas de educação física, torneios, campeonatos e demais competições nas escolas da rede municipal e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 232/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos municipais de ensino. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 233/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Termo de Compromisso dos pais ou responsáveis para a realização de atividades de Educação Física e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 234/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 235/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre Divulgação do Disque Denúncia Nacional DNNB 100 e implantação e divulgação do telefone gratuito e contato eletrônico do Conselho Tutelar, sobre Violência praticada contra Criança e Adolescente e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 236/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Dispõe sobre a revogação da Lei nº 284, de 16 de junho de 1995, que denomina a rotatória existente no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, de Eugênio Magril. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 063/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Congratulações ao aluno Gabriel Bozelli Dias, ganhador da Bolsa de Estudos do Colégio COC São João. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 064/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Envia Congratulações ao aluno da Escola Luiza de Lima Teixeira, Cauã Henrique Franco dos Reis, pela conquista do Concurso de Redação do PROERD. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 065/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Aplausos ao atleta Alexandre Sabbag, campeão brasileiro de K1. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 066/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Envia Moção de Aplausos ao atleta Sensei Antonio Carlos Gabriche (Guinho) pela conquista do Vice-Campeonato Brasileiro de Karatê. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 385/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes– Solicita ao SETRAN informações e providências para a instalação de Redutor de Velocidade na Rua dom Duarte Leopoldo, próximo ao nº 170. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 386/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 387/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de Programa de incentivo ao esporte municipal a jovens desportistas que comprovem carência financeira e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 388/2014 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 389/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular desenvolvidos pelo município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 390/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 391/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre a coleta seletiva de lixo no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 392/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a CEETP a limpeza da área localizada entre o Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa, Jardim Industrial e Jardim Credirna, onde estão situadas as torres de energia da Elektro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 393/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a Provedoria da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros”, informação sobre a possibilidade de incluir o Dr. Edson Carlos Genova no Corpo Clínico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 394/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município de São João da Boa Vista, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 395/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao SETRAN, estudos para a colocação de um semáforo no cruzamento da Avenida João Batista de Almeida Barbosa com a Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 396/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informação ao Executivo sobre a cobrança de taxa diária aos ambulantes que querem participar de eventos na cidade. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento 397/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a correção da placa de sinalização na Rua Mato Grosso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento 398/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informações do Departamento de Educação referente às escolas do município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento 399/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre os cargos criados através do Projeto de Lei nº 63/2014. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 311/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Encaminha reclamação de moradores da Vila Santa Edwirges referente a colocação de mão única de direção na Ruja Belisário B. da Costa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 312/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de passeio público na Rua Cláudio Pelegrino dos Reis Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 313/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a troca de lâmpada queimada do poste existente na Rua Professor Hugo Sarmento, em frente o nº 129. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 314/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita o serviço de tapa-buracos no piso asfáltico existente em torno do Terminal Rodoviário Adolfo Domingues. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 315/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita serviço de melhoria na valeta existente no cruzamento das Ruas Salomão Elias com João Ramalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 146/2014 – Da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Conselho Paroquial – Convite para participar da celebração comemorativa do Jubileu de Ouro, que acontecerá no dia 04 de julho, na Igreja do Rosário. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 147/2014 – Da Câmara dos Deputados – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 148/2014 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2014, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 149/2014 – Da SABESP – Encaminha resposta ao Requerimento nº 270/2014, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 150/2014 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente o mês de maio de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 151/2014 – Da UNIFAE – Encaminha resposta ao Requerimento nº 274/2014, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 152/2014 - Do Departamento Municipal de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 350/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 153/2014 – Da Polícia Militar – Encaminha ofício solicitando uma Audiência Pública pela Policia Militar de São João da Boa Vista, com a presença dos nobres Vereadores, autoridades públicas constituídas da cidade e cidadãos interessados, em data a ser agendada oportunamente. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.<br/><br/>Ofício nº 154/2014 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>TELEGRAMAS:-<br/><br/>Telegrama nº 19/2014 – Do Ministério da Saúde – Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, portadora do CPF. 256.707.308-60, residente à Rua Alípio de Almeida nº 946, Jardim Europa, Telefone Celular 9.9175-8756, que falará sobre o acesso ao Jardim Europa.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, encerro a Tribuna Livre e passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>PALAVRA LIVRE PELOS VEREADORES:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 17ª. Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 17ª. Sessão Ordinária a dia 09 de junho de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
